Pos graduação - especialista

UNIVERSIDADE ANHANGUERA
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

A APLICABILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Marcelo Bassi das Neves
Pós Graduação Lato Sensu – Direito Processual Civil - Turma 19/22. Polo Jaboticabal/SP - 2014 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Televirtual em Direito Processual Civil, como requisito à obtenção do grau de especialista. Universidade Anhanguera - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Coordenador do Curso: Prof. Dr. Fredie Didier Júnior Bassi das Neves, Marcelo
Universidade Anhanguera - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, 2014. (Monografia) Pós-Graduação em Direito Processual Civil A APLICABILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

SUMÁRIO

A aplicabilidade das tutelas de urgência no processo civil brasileiro à luz do princípio constitucional da razoável duração do processo inserido pela Emenda Constitucional nº 45/2004, como forma de resguardar a dignidade da pessoa humana.

O presente trabalho aborda sobre as diferentes formas de tutela de urgência, o modo como elas estão instituídas no ordenamento jurídico, bem como cada um de seus requisitos. Explorando as formas como se concretizam a tutela jurisdicional nesta modalidade de urgência, visando o bem jurídico tutelável, fazendo uma interpretação constitucional dos dispositivos que autorizam as tutelas. A constitucionalidade deste trabalho será imposta através de princípios constitucionais que norteiam a atividade jurídica, sendo os principais deles, a dignidade da pessoa humana, desdobrando-se em direitos e garantias como a razoável duração do processo inserido pela emenda 45/2004 e o devido processo legal.

Será objeto de estudo, a aplicabilidade destas tutelas de urgência dentro do escopo constitucional garantista, visando sempre o bem comum e a