Teoria De Herbert L A Hart

Hans Kelsen, John Austin, Herbert Hart e León Duguit, entre outros. (pág.186-187). Esta oposição gerou um período de mais de dois séculos em que cada corrente isolava-se no seu pensamento, sem lugar para debates, até que, com o final da 2ª Guerra Mundial surgiu um renascimento da corrente do jusnaturalismo, devido às práticas nazis e à afirmação de que o direito positivo não podia conduzir a tais horrores. A controvérsia surgida pode ser exemplificada no debate Fuller-Hart. (ver pág.…

relevância prática do positivismo jurídico1 The practical relevance of legal positivism Dimitri Dimoulis2 Resumo: O presente texto examina a relevância das teorias do direito para a sua aplicação. Identificando o positivismo jurídico como teoria que prevalece na prática forense no Brasil procura destacar suas teses, diferenciando-o de outras teorias do direito. Em seguida, procura-se indicar as consequências práticas da opção a favor do positivismo na aplicação do direito. Para tanto é…

O Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e possibilidades Daniel Sarmento1 1. Introdução O Direito brasileiro vem sofrendo mudanças profundas nos últimos tempos, relacionadas à emergência de um novo paradigma tanto na teoria jurídica quanto na prática dos tribunais, que tem sido designado como “neoconstitucionalismo”. Estas mudanças, que se desenvolvem sob a égide da Constituição de 88, envolvem vários fenômenos diferentes, mas reciprocamente implicados, que podem ser assim…

de sua íntima ligação com a estratégia, sendo muitas vezes também chamado de visão estratégica. 1.6.1 Definição Segundo JOHNSON & SCHOLES (1999:13) visão, o mesmo que intenção estratégica, é um estado desejado para a organização no futuro. Para HART (1999:411) visão é a manifestação das aspirações de uma empresa em relação ao futuro; para ser bem sucedida precisa alicerçar-se no futuro, prover orientação e congruência para o trabalho subseqüente, e ter alguma constância ao longo…

TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…

desenvolve-se na análise dogmática do instituto da prescrição e também na abordagem sobre as antinomias normativas incidentes na hipótese do prazo de prescrição da reparação de danos. Por fim será analisada a resposta que poder ser oferecida pela teoria contemporânea do direito tomando como base a noção de Ronald Dworkin sobre a integridade do direito, onde será buscada não só a fundamentação para a aplicação desta noção como também demonstrar as insuficiências do positivismo jurídico. …

dos anos 1970, promovendo seminários, congressos, palestras e outras atividades de consolidação e propagação da temática. 3 John M. Keynes foi um economista britânico cujos ideais serviram de influência para a macroeconomia moderna, tanto na teoria quanto na prática. Ele defendeu uma política econômica de Estado intervencionista, através da qual os governos usariam medidas fiscais e monetárias para mitigar os efeitos adversos dos ciclos econômicos - recessão, depressão e booms.…

não de se 1 Trabalho redigido como requisito parcial de avaliação do Seminário Temático “Às Vésperas do Leviathan: o Nascimento do Estado Moderno Europeu”, presidido pelos Profs. Drs. ARNO DAL RI JÚNIOR e ANTÔNIO MANUEL HESPANHA. 2 Doutorando em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, Professor de Filosofia Jurídica e Introdução ao Estudo do Direito na Pontifícia…

injustiças praticadas pelos agentes da ditadura militar permite refletir sobre uma questão de particular importância, analisada nas aulas da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito e, com maior profundidade, nos cursos de Filosofia do Direito e Teoria do Direito. Trata-se da relação entre Direito, Justiça e Moral. 1. A relação entre moral e justiça Em torno da definição da justiça e da moral se desenvolvem intermináveis debates. A maioria dos doutrinadores contemporâneos considera…

Interpretação/Ensaios de Filosofia do Direito. – São Paulo: Editora MARTINS FONTES, 2004. Paginas 205 á 234. 1) “teorias em que a prática tem um papel significativo na análise.” (pág. 205) 2) “[...] aspectos que serão mais bem compreendidos se vistos como uma tentativa inicial de abordagem do Direito baseada na prática.” (pág. 205) 3) “[...] as questões sobre a intenção legislativa e a teoria interpretativa de Ronald Dworkin, do ponto de vista de uma abordagem baseada na prática.”…