Teoria De Herbert L A Hart

pelas consequências históricas que produziu; idealismo jurídico, positivismo jurídico, historicismo jurídico, kantismo jurídico, culturalismo jurídico, sociologismo jurídico, normativismo jurídico e realismo jurídico. 192. JUSNATURALISMO A Teoria do Direito Natural é muito antiga, estando presente na literatura jurídica ocidental desde a aurora da Civilização Européia. Na descoberta ateniense do homem, parece encontrar-se a semente desse movimento, que atende ao anseio comum,…

do preâmbulo constitucional, no contexto do paradigma procedimental de estado. Para tanto, inicialmente buscou-se reconstruir as teorias que versam sobre a natureza normativa do preâmbulo e os argumentos que autorizam a sua adoção pela doutrina brasileira e pelo Supremo Tribunal Federal. Em um segundo momento, a normatividade do preâmbulo foi analisada à luz das teorias pós-positivistas do ordenamento jurídico elaboradas por Ronald Dworkin e Robert Alexy. O estudo conclui pelo…

demanda um diálogo entre os aspectos particular e universal, o que remonta aos primórdios da experiência jurídica ocidental com o pensamento filosófico grego e o Direito romano. Para alcançar tal meta, deve-se fazer um enquadramento no plano da teoria do conhecimento, com que será possível visualizar tanto os aspectos mais gerais da questão como o modo de incidência no caso particular. Dessa forma, a análise a ser feita, que tem natureza filosófica, centra-se em dois aspectos…

JURÍDICO ........................................ 96 2.3.4 O DOGMA DA COERÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO .................................... 100 CAPÍTULO 3 .................................................................................... 104 A TEORIA DO DIREITO E O NEOCONSTITUCIONALISMO ......... 104 3.1 NEOCONSTITUCIONALISMO: CONCEITUAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA ..................................................................................................................…

comumente atribuídas aos empreendedores. Dos anos 80 em diante, o campo do empreendedorismo (entrepreneurship) explodiu e foi assimilado dentro de quase todas as disciplinas de ciências sociais. Duas tendências separadas – uma aplicada, a outra baseada em teoria – começam a emergir. Assim, este artigo postula que o campo está em processo de divisão em duas separadas entidades: uma empreendedorismo, com os aspectos aplicados, e a outra empreendedologia (ou entreprenologia), que se ocupa…

feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). Traduzido de Eine Theorie des praktischen Diskurses und andere Copyright © 2013 by Robert Alexy All rights reserved. Teoria Discursiva do Direito Direitos exclusivos da presente edição para o Brasil Copyright © 2014 by FORENSE UNIVERSITÁRIA um selo da EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11…

2 P896c PRADO, Cléber Freitas do Caderno de Hermenêutica Jurídica Dom Alberto / Cléber Freitas do Prado. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Hermenêutica Jurídica – Teoria I. PRADO, Cléber Freitas do II. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 3 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade…

autoridade estatal e tornada obrigatória para manter, numa comunidade, a ordem e o desenvolvimento. Norma ou conjunto de normas elaboradas e votadas pelo poder legislativo." A idéia de lei que empregamos aqui advém do pacto social incorporado pela "teoria jurídica da Idade Média e desenvolvida, com redobrado vigor, na Idade Moderna, pelos filósofos que prepararam as revoluções liberais do século XVII e XVIII, especialmente Hobbes, Locke e Rousseau." Assim, que "lex Estado Democrático de…

de acumulação que se norteia pelo princípio da política econômica keynesianae, de outro, mecanismos institucionais de regulação sócio-econômica que articulam classes e grupos sociais no interior do Estado de Bem-Estar Social (H/e//areS;aire). O l/MsffareSíaíeutilizou o modelo de sociedade contratual e redístributiva. Durante a fase de expansão da economia, foi possível legitimar a acumulação capitalista sern deixar transparecer o conteúdo antagônico das classes sociais. Os…

formulou tantos princípios sociais generosos, surge, com base nesse fundamento, uma pressão forte para, desde logo, se dizer que as normas que não possam ser aplicáveis sejam declaradas como não vinculantes, isto é, como simples normas programáticas. A Teoria dos Princípios pode levar a sério a Constituição sem exigir o impossível. Ela pode declarar que normas não executáveis são princípios que, em face de outros princípios, hão de passar pelo processo de ponderação. E assim, ‘sob a…