Teoria De Herbert L A Hart

profundas mudanças sociais a que assistiam. Podemos destacar algumas destas personalidades, tais como, e como não poderia deixar de ser, Auguste Comte (1789-1857) – que, a título de curiosidade, criou o termo “sociologia” -, Karl Marx (1818-1883), Herbert Spencer (1820-1903). É devido a estas incontornáveis nomes da Sociologia a que devemos algumas das mais importantes análises científicas da sociedade do seu tempo. A dobragem do século XIX para o XX assinala o inicio da consolidação da…

intoleraveis, esgar^ando-se os instrurrientos legais do direito positivo, havera movimentos sociais e revolucoes para fim de alterar o ordenamento ou subverter o regime. Essa ideia, alias, ja exposta por Locke, seculos atras. Assim, a explica^ao da teoria tridimensional expoe uma realidade que transcende o piano meramente normativo, situando-se tambem na esfera das ideologias e do poder, "afastando o Direito da visdo estreita da unidimensionalidade que o position^ de forma extremamente…

ENSAIOS METODOLÓGICOS SOBRE RONALD COASE : TEORIA DA FIRMA E DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS EURILTON ALVES ARAÚJO JÚNIOR Dissertação submetida ao corpo docente da EPGE/FGV-RJ como parte dos re quisitos de para obtenção do título Mestre em Economia. IV- ORIENTADOR: Prof. Antônio Maria da Silveira Rio de Janeiro 1996 AGRADECIMENTOS Gostaria de registrar alguns agradecimentos. Primeiramente à minha família, pelo apoio e carinho recebidos. Ao Professor Antônio Maria da Silveira,…

VELLANO UNIFENAS RONALD SWORKIN, SEMIÓTICA JURÍDICA, JÜRGEN HABERMAS Alfenas, 2012 RONAL DWORKIM: A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA DWORKIN EM FACE DO POSITIVISMO Ronald Dworkin, pensador norte-americano, Professor de Teoria Geral e Jurisprudência da Universidade de Nova York (EUA) e Universidade de Oxford (Inglaterra), deixa notável um contraponto conceitual a mais de sedimentada conjuntura política e filosófica do positivismo jurídico. Com suas…

JUSTIÇA A TEORIA DO DIREITO DE R ONALD DWORKIN E O LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN R AWLS Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Junior Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo de São Francisco São Paulo 2011 2 ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES CONCEPÇÕES DE DIREITO E JUSTIÇA A TEORIA DO DIREITO DE R ONALD DWORKIN E O LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN R AWLS Dissertação apresentada ao programa de PósGraduação Stricto Sensu do Departamento de Filosofia…

fundamento e legitimação ao direito positivo, o direito criado pela vontade humana. 2.1.2 Jusnaturalismo antigo Numa primeira etapa - antiga - era tido como participação da população humana na ordem racional do Universo. 2.1.2.1 Grécia e Roma: TEORIA JUSNATURALISTA DO ESTOICISMO A famosa tragédia de Sófocles (494-406 a.C.) é uma das mais primeiras manifestações do Direito Natural. Ouçamos, a título de reflexão, a voz de Antígona, convertida como num símbolo do Direito Natural, em…

os direitos políticos específicos podem advir de uma decisão judicial específica, mesmo em se tratando de um caso difícil, controverso, desde que apoiados em argumentos de princípios e não apenas em argumentos de política. Em seguida, analisa-se a teoria dos princípios de Robert Alexy que define o conceito de norma jurídica, distinguindo regras – mandados definitivos – e princípios – mandados de otimização – como dois tipos de daquela. Alexy aponta, ainda, a diferença quanto ao modo de…

percebidas sob autoridade, à conta de órgãos de economia dirigida, de organização profissional ou de previdência social, seja pelos órgãos beneficiários diretamente, ou seja pelas repartições fiscais do Estado. (MERIGOT, Jean Guy , Elementos de uma Teoria da Parafiscalidade, RDA, 33/62) Encontramos também no mestre A D Gianini posição semelhante, mas enfocando a questão da finalidade, quando em sua obra “ I Concetti Fondamentali del Diritto Tributario, UTET, 1956, pág. 93”, define os…

CESAR ANTONIO SERBENA, pela inteligência e humildade com as quais me mostrou caminhos para produzir um trabalho em Teoria Geral do Direito. Ao Professor JOSÉ ROBERTO VIEIRA, mestre de todos nós, que soube ensinar a um estudante de Direito Tributário o gosto pela Teoria Geral do Direito. Ao Professor JOSÉ RENATO CELLA, que me incentiva e me motiva desde a Graduação aos estudos de Teoria Geral do Direito, e que hoje, além de referência teórica, é um grande amigo. Agradeço aos meus amigos…

Filosofia Unisinos 7 (3):217-230, set/dez 2006 © 2006 by Unisinos A Teoria dos Atos de Fala como concepção pragmática de linguagem1 Speech Act Theory as a pragmatic view on language Danilo Marcondes de Souza Filho2 danilo@fil.puc-rio.br RESUMO: O papel da pragmática na filosofia da linguagem tem sido discutido desde a formulação da distinção tradicional entre sintaxe, semântica e pragmática. Defendemos aqui a relevância filosófica de uma concepção pragmática de linguagem, examinando…