Kelsen e Hart

Resenha sobre os textos: KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. 4ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. PP. 181-233 e HART, Herbert L. A. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001. PP. 111-135 1. Introdução Nos capítulos em análise Hans Kelsen e Herbert Hart tratam de temas essencialmente diferentes. O primeiro fala da hierarquia das normas e para isso aborda tópicos importantes como norma fundamental, constituição, normas superiores e inferiores, gerais e particulares e até supostas lacunas do Direito. Kelsen, na tentativa de criar uma teoria pura do Direito, busca a fundamentação de todo o ordenamento jurídico, ele tenta explicar o Direito a partir de bases jurídicas, tornando-o um sistema autônomo. O segundo, busca definir o fundamento dos sistemas jurídicos e para isto utiliza conceitos como regra de reconhecimento, validade, eficácia e sistema jurídico. O objetivo de Hart não é definir o Direito, mas sim, fazer avançar a teoria jurídica. Entre essas duas teorias existem pontos de conflito e semelhança. 2. Desenvolvimento 2.1. Hans Kelsen Kelsen defende que o Direito é autônomo, que ele regula sua própria criação. Uma norma jurídica superior regula a criação e, até certo grau, o conteúdo de uma norma inferior. A ordem jurídica, portanto, é composta por uma hierarquia de normas. No nível mais elevado encontra-se a norma fundamental, fundamento supremo que constitui a unidade da ordem jurídica (KELSEN, Hans. 2005,…

Capítulo IX: direito e moral Resumo: Este trabalho é um resenha do capítulo IX “direito e moral ” do livro “O Conceito de Direito” de Herbert Lionel Adolphus Hart, o texto trata da conexão entre o direito e a moral que embora situados em planos distintos de controle social, acabam por consubstanciar uma regra imanente à natureza humana, superior portanto a ambos os conceitos. Palavras-chave: moral, sobrevivência, controle social. Abstract: this work is a review of chapter IX "law…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ FELIPE ANTONIO GUALBERTO BERNARDES “O que é Direito?”: As definições de Herbert L. A. Hart “Paper” referente ao Capítulo I do livro O conceito de direito, de Herbet L. A. Hart, Turma: DI1NA, Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I, Prof. Me. Ricardo Evandro S. Martins. Belém-PA 2015 INTRODUÇÃO Com o intuito de melhor conhecimento acerca do primeiro capítulo do livro “O…

N. 1 | P. 101 - 120 | JAN-JUN 2007 : UM MODELO DE POSITIVISMO JURÍDICO: O PENSAMENTO DE HERBERT HART Sheila Stolz A MODEL OF LEGAL POSITIVISM: THE CONTRIBUTION OF HERBERT HART ABSTRACT RESUMO UM DOS GRANDES MÉRITOS DE DIREITO EXPLICAR O HART FOI TENTAR COMPREENDER E ENQUANTO SISTEMA NORMATIVO QUE EXIBE ALGUMAS CARACTERÍSTICAS PROEMINENTES , ENTRE ELAS : A RELAÇÃO QUE ESTABELECE COM A LINGUAGEM , A COAÇÃO , O PODER E A MORAL . HART AINDA …

COERÇÃO LEGAL DA IMORALIDADE: ARGUMENTAÇÃO DE DWORKIN, DEVLIN E HART Resumo: Este ensaio discorrerá sobre a problemática do possível uso do direito como meio de punir condutas consideradas imorais pela a maioria da uma sociedade. Serão observados os pontos de vistas de Ronald Dworkin, Lorde Patrick Devlin e Herbert. L. A. Hart. A argumentação vai girar em torno de questões polêmicas como a pornografia, a homossexualidade e a prostituição, além de abordar temas como a democracia, direito…

Herbert Lionel Adolphus Hart, referido como H. L. A. Hart foi um filósofo do direito e uma das figuras principais no estudo da moral e da filosofia política. Seu trabalho mais famoso é The Concept of Law, de 1961. Com o início da segunda guerra mundial, por não demonstrar aptidão para o serviço ativo, foi convocado para trabalhar na MI55 órgão responsável pela inteligência britânica, mas sem perder real interesse pela Filosofia do Direito6 . Com o fim da guerra, o convite foi renovado…

Universidade de Brasília Disciplina: Introdução ao Direito 1 Introdução Herbert Hart e Hans Kelsen buscam, nos textos em questão, definir o que é considerado por Direito. Ambos criam teorias acerca disso e cada qual estabelece um certo tipo de norma. Hans Kelsen baseia sua teoria em uma norma fundamental, que dá origem a outros vários tipos de normas, criando assim uma hierarquia. Já, Hart, propõe uma norma de reconhecimento, que legitima todas as outras normas e que tem…

todos aqueles direitos garantidores da dignidade da pessoa humana eram negados àquele grupo minoritário. Na esfera técnica do Direito, tratou-se, aquela decisão, de uma das atribuições do Supremo Tribunal Federal, consoante o art. 102, da Constituição Federal[1], qual seja, a de processar e julgar as ações diretas de inconstitucionalidade e declaratórias de constitucionalidade, bem como apreciar as arguições de descumprimento de preceito fundamental, enfim, o controle concentrado de…

leitura desastrada – tanto pelos defensores de sua obra quanto pelos detratores – do pensamento do jurista austríaco Hans Kelsen (1881-1973). Depois disso, um pouco por causa dos trabalhos de Celso Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Jr., a questão da teoria do direito foi ampliada para as proveitosas discussões trazidas pelo filósofo italiano Norberto Bobbio (1909-2004), em especial os textos que tratam da teoria da norma e da teoria do ordenamento jurídico. Podemos dizer que os professores…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ DWORKIN E L.A. HART: O MODELO DAS REGRAS I Ana Luíza Angelo Rodrigues Teresina 2014 1 RESUMO Ronald Dworkin foi um filósofo do Direito norte-americano, teve influências de diversos outros autores, como John Rawls, mas é observável que o autor que mais influenciou foi L. A. Hart, cuja obra “The concept of Law” era a obra mais influente na Filosofia do Direito quando Dworkin iniciou sua carreira no início da década…