Dworkin e Hart: o modelo das regras

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

DWORKIN E L.A. HART: O MODELO DAS REGRAS I
Ana Luíza Angelo Rodrigues

Teresina
2014
1 RESUMO

Ronald Dworkin foi um filósofo do Direito norte-americano, teve influências de diversos outros autores, como John Rawls, mas é observável que o autor que mais influenciou foi L. A. Hart, cuja obra “The concept of Law” era a obra mais influente na Filosofia do Direito quando Dworkin iniciou sua carreira no início da década de 1960. Os artigos do filósofo norte americano publicados no período de 1967 a 1977 foram reunidos em um livro que recebeu o nome de “Taking Rights Seriously”, publicado em 1977. Entre os artigos incluídos neste livro está o “The Model of the Rules” (O modelo das regras), que servirá de base para o presente trabalho.
No capítulo abordado por este trabalho, Dworkin faz uma critica ao positivismo, destacando o ideário de John Austin, mas com especial destaque ao de L. A. Hart, o qual considera mais complexo e elaborado. Não obstante, critica os nominalistas, apesar de não se estender muito nesse ponto. De fato, Ronald Dworkin não é totalmente contra o positivismo, afastando-se desta teoria mais no que concerne à ideia de Hart de que as normas tem sua validade por terem surgido de outras normas. O autor em questão se considera, entretanto, fora do positivismo por crer nos princípios como parte do direito, enquanto os positivistas se fixam nas normas jurídicas. Dworkin se esforça neste contexto para diferenciar regras de princípios.
O “Taking Rights Seriously” (Levando os direitos à sério) leva esse nome porque Dworkin vai refutar a ideia de um “modelo de regras” e vai se utilizar de “um modelo de direitos”, que leva em conta os princípios.

2 O MODELO DAS REGRAS I

Inicia-se o capítulo com uma breve explicação da dificuldade da conceituação de termos como “direito” e “obrigação jurídica”. Nesse sentido, Dworkin menciona uma “doença crônica”, que se caracteriza pela condenação