Teoria De Herbert L A Hart

através da coação.” Rudolf von JHERING (Aurich, 22-08-1818; Göttingen, 17-09-1892) k) “O que eu entendo por direito são as profecias do que os tribunais efetivamente farão.” Oliver Wendell HOLMES Jr (Boston, 08-03-1841; Washington, 06-03-1935) l) “O direito é o ordenamento exteriormente garantido pela possibilidade de coerção (física ou psíquica), através de um comportamento, dirigido a forçar a observância ou a punir a violação de um grupo de pessoas disso especialmente…

opor ao positivismo, especialmente aquele preconizado por Hart (CASALMIGLIA, 1992, p. 157). Para Hart, a lei possui um caráter descritivo ao invés de ser um projeto de valoração moral ou ética (DWORKIN, 2006b, p. 140; HART, 2007, p. 321)3. 2 Para o filósofo americano, “a lei freqüentemente se torna aquilo que o juiz afirma.” (DWORKIN, 2003, p. 4). 3 Segundo Dworkin, “A versão do positivismo de H.L.A. Hart é mais complexa que a de Austin. Em primeiro lugar, ele reconhece ao

opor ao positivismo, especialmente aquele preconizado por Hart (CASALMIGLIA, 1992, p. 157). Para Hart, a lei possui um caráter descritivo ao invés de ser um projeto de valoração moral ou ética (DWORKIN, 2006b, p. 140; HART, 2007, p. 321)3. 2 Para o filósofo americano, “a lei freqüentemente se torna aquilo que o juiz afirma.” (DWORKIN, 2003, p. 4). 3 Segundo Dworkin, “A versão do positivismo de H.L.A. Hart é mais complexa que a de Austin. Em primeiro lugar, ele reconhece ao

0 PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO Em busca da moralidade do direito: uma análise de Hart, Fuller, e Dworkin por Bruno Cardoso Ramos ORIENTADOR(A): NOEL STRUCHINER 2010.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL 1 Em busca da moralidade do direito: uma análise de Hart, Fuller e Dworkin por Bruno Cardoso Ramos Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do

positivismo jurídico. Num primeiro momento traçamos uma visão geral do positivismo através de seus principais expoentes, como Kelsen, Austin e Hart, de modo a contextualizar a compreensão do ataque efetuado por Dworkin contra ele. Posteriormente pormenorizamos de que maneira se dá sua crítica ao mesmo tempo que estabelece os fundamentos de uma Teoria Geral do Direito de orientação eminentemente construtivista, através de suas principais teses: a tese dos direitos, a tese da resposta…

(6758785$ '$ 1250$ -85Ë',&$ $1È/,6( &5Ë7,&$ '$ 7(25,$ '( .(/6(1 André Maruch∗ Resumo Este projeto tem como escopo verificar se a teoria da estrutura hipotética das normas jurídicas, proposta por Hans Kelsen, se aplica a todas as normas jurídicas. O texto introduz as idéias de Kelsen, baseado principalmente em seu livro 7HRULD 3XUD GR 'LUHLWR; analisa o Positivismo Jurídico, que era o contexto do autor; expõe conceitos importantes para a compreensão do tema, como ser, dever-ser e…

intelectualmente revolucionária atividade docente no âmbito do Direito Constitucional e de produção dos mais ousados e profundos textos sobre esta matéria, com a prolação de sentenças, no seu mister diário sempre exaltado. Fustigada pela debacle das grandes teorias e dos mestres-pensadores a contribuir para o diálogo perene das humanidades, nossa autora de hoje insere-se na vanguarda da contemporaneidade, vergalhando a realidade com idéias, visões e conclusões fecundas a torná-la…

Lex Humana (Petrópolis, nº 1, 2009, p. 77) www.ucp.br EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA HERMENÊUTICA: DO FORMALISMO DO SÉCULO XVIII AO PÓS-POSITIVISMO Sergio André Rocha O propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha,

absolutista, onde prevalece o monopólio exclusivo de controle do poder sobre o poder (le pouvoir arrête lê pouvoir), diante do clássico liberalismo burguês de Charles de MONTESQUIEU (“De L”Esprit des Lois”), com idéias que remontam ao pensamento de John LOCKE (“Essay on civil government”) que se pautam na teoria da separação 1 ou tripartição dos poderes 2 . * Advogado, Professor e ex-Coordenador do Curso de Direito da UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Conselheiro…

alunos de Introdução ao Estudo do Direito: Sumário de assuntos: 1 - Livros sobre a teoria do direito, para nosso semestre; 2 – Livros para construção de base crítica (Interpretes do Brasil); 3 - Literatura jurídica para o curso; 4 – Literatura não essencialmente jurídica, mas propedêutica para formação jurídica; 5 – Literatura (Romances); 5 - Indicações para consulta e pesquisa; 1 - Livros sobre a teoria do direito, para nosso semestre; BOBBIO, Norberto. O positivismo…