Teoria Concepcionista

teóricas, a Teoria Natalista e a Teoria Concepcionista. Sendo que o início da personalidade civil é o que causa maior divergência. A Teoria Natalista afirma que o nascituro possui expectativa de direitos, não é pessoa, pois a personalidade civil se inicia com o nascimento com vida. Já para a Teoria Concepcionista, a personalidade civil se inicia com a concepção, logo, o nascituro é sujeito de direito. O presente trabalho tem por objetivo analisar as Teorias Natalista e…

como objetivo, esclarecer as divergentes teorias sobre o inicio da personalidade. Assim o começo da personalidade é discutido por duas Teorias: a Teoria Natalista e a Teoria Concepcionista. Segundo o artigo 2º. do Código Civil de 2002 estabelece que “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Com base nisso, grande parte dos civilistas Brasileiros defendem a Teoria Natalista exemplo de: Caio…

JURÍDICA DO NASCITURO: UMA PÁGINA A SER VIRADA NO DIREITO BRASILEIRO1 Flávio Tartuce2 A RUBENS LIMONGI FRANÇA, Jurista Notável. Sumário. 1. A importância do tema. 2. O conceito de nascituro. 3. A teoria natalista. 4. A teoria da personalidade condicional. 5. A teoria concepcionista. 6. Nossa posição e questões práticas envolvendo a proteção dos direitos do nascituro. 7. Referências bibliográficas. 1. A IMPORTÂNCIA DO TEMA A proteção da pessoa humana é o tema do momento…

FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE NATHALIE SILVA DOS SANTOS TEORIAS SOBRE O INÍCIO DA PERSONALIDADE Aracaju 2012 FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE NATHALIE SILVA DOS SANTOS TEORIAS SOBRE O INÍCIO DA PERSONALIDADE Trabalho apresentado à disciplina Direito Bioética para obtenção da nota parcial da AV1. Aracaju 2012 TEORIA NATALISTA Segundo César Fiúza, esta teoria é aquela em que o nascituro só adquire personalidade após o nascimento com vida. A partir desse conceito,…

o tema, informa que duas são as principais teorias no tocante ao início da personalidade jurídica do nascituro: a natalista e a concepcionista. Pela teoria natalista, o nascituro não poderia ser considerado pessoa, pois, o Código Civil exigiria o nascimento com vida e o nascituro teria mera expectativa de direitos. São adeptos dessa teoria Silvio Rodrigues, San Tiago Dantas, Caio Mario da Silva Pereira e Sílvio de Salvo Venosa. Pela teoria concepcionista, o nascituro é pessoa humana,…

INICIO DA PERSONALIDADE E A SITUAÇÃO DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E NO MUNDO. Os direitos do nascituro vêm ao longo dos anos causando muitas divergências entre os doutrinadores e juristas, que cada vez mais eles se empenham nas teorias pertinentes a fim de resolver dúvidas e solucionar questões para o Direito. Tendo como a maior divergência o inicio da personalidade civil, quando o nascituro se torna pessoa. A Personalidade Jurídica é a aptidão de capacidade de…

Sumário AULA 1 (28/07/09) 6 DIREITO CIVIL 6 I. PERSONALIDADE JURÍDICA 6 1. PESSOA FÍSICA 6 1.1. TEORIAS EXPLICATIVAS DO NASCITURO 7 1.2. CAPACIDADE 9 1.3. PENSÃO ALIMENTÍCIA 14 AULA 2 (04.08) 15 1.4. EMANCIPAÇÃO 15 1.5. EXTINÇÃO DA PESSOA FÍSICA OU NATURAL 19 2. PESSOA JURÍDICA 20 2.1. Conceito 21 2.2. Teorias explicativas da pessoa jurídica 21 AULA 3 – 13/08/09 22 2.3. Pessoas jurídicas de direito privado 23 2.4. Extinção da pessoa jurídica (ler na apostila) 32

turma:Din11 EXERCÍCIO: 01. Explique as teorias natalistas e concepcionistas do início da personalidade humana e indique qual é a teoria adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro sobre o assunto. A teoria natalista diz que a pessoa só possui direitos a partir do seu nascimento com vida, ou seja, o nascituro (ente concebido ainda não nascido) não possui seus direitos resguardados, possui apenas expectativa de direito. Já a teoria Concepcionista preconiza que a partir da…

formuladas diversas teorias na tentativa de melhor esclarecê-lo. Dessas, formularam-se três correntes principais: Natalista, Personalidade Condicional e Concepcionista. 2.1 Da Teoria Natalista A teoria natalista, dispõe que o início da personalidade decorre do nascimento com vida, sendo que a partir desse momento, é que terá aptidão para adquirir direitos e obrigações no mundo jurídico. A teoria adotada pelo nosso ordenamento jurídico parece ser, num exame superficial, a teoria…

Três teorias procuram explicar e justificar a situação jurídica do nascituro. A NATALISTA afirma que a personalidade civil somente se inicia com o nascimento com vida; a da PERSONALIDADE CONDICIONAL sustenta que o nascituro é pessoa condicional, pois a aquisição da personalidade acha-se sob a dependência de condição suspensiva, o nascimento com vida, não se tratando propriamente de uma terceira teoria, mas de um desdobramento da teoria NATALISTA, visto que também parte da premissa de que…