Teoria da imputação objetiva

Introdução Este trabalho tem como objetivo descrever e comparar os benefícios e malefícios da “Teoria da Imputação Objetiva” que vêm sendo cada vez mais destacada para elencar a interpretação e leitura de normas penais, visando resolver problemas encontrados pela teoria hoje adotada, a “conditio sine qua non” juntamente com a teoria da culpabilidade, que infelizmente não evoluiu juntamente com a sociedade e seus conflitos. Mesmo não sendo novidade, a teoria da imputação objetiva, que já fora parcialmente descartada em outro momento da história, é a mais cotada para que sejam resolvidos os problemas da vida contemporânea no que diz respeito à crimes. A teoria destaca fatores como risco permitido, risco não-permitido, determinação de risco, âmbito de proteção da norma, cursos causais hipotéticos e proibição de regresso, são estes os responsáveis pela eficácia e aplicação da norma, esta fórmula que se adequa aos casos concretos e os interpreta de maneira mais adequada do que a já ultrapassada teoria atual que é utilizada.  Desenvolvimento Primeiramente invoco o aspecto histórico desta teoria, para que seja melhor entendida ao longo deste trabalho, observando de onde ela parte conseguiremos de maneira mais fácil, entender para onde ela quer ir. O direito penal por vezes encontra dificuldade para imputar um crime à seu verdadeiro responsável, e por vezes não o consegue fazer por causa de nosso sistema fechado, mas um avanço é reconhecido quando se trata da…

Análise da tragedia de santa Maria sob a ótica da imputação objetiva No direito penal, conditio sine qua non é a condição sem a qual não existe o crime. É visto no estudo do nexo de causalidade, sendo uma forma de resolvê-lo. Não havendo o conditio sine qua non, não há nexo de causalidade, e nem há crime, como diz o Art. 13 do CP: "o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o…

Vinícius Grechi Santos A Teoria da Imputação Objetiva Piracicaba 2015 2 Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Paulo Vinícius Grechi Santos A Teoria da Imputação Objetiva Trabalho acadêmico com finalidade de compensação de conceito, para a disciplina Teoria Geral do Direito Penal II, Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. Orientador: Prof. José Luiz Joveli. Piracicaba 2015 3 Aos meus pais que sempre me incentivaram e acreditaram em…

Introdução Um tema que explodiu no Brasil, e que já vem se multiplicando por todo mundo nos últimos dez anos. A Teoria da Imputação Objetiva, mesmo sendo uma teoria do Direito Penal, também se encaixa como teoria em outras áreas do Direito. Fernando Capez considera esta como uma teoria de vida, dizendo que não podemos ignorá-la, mas sim conhecê-la no mundo jurídico de hoje, para que seja formada uma posição para contestá-la. A teoria da imputação objetiva surgiu na década de 70, na…

Causalidade e Teoria da Imputação Objetiva Para entendermos essas duas teorias, é necessário primeiramente conhecermos cada uma delas separadamente. De acordo com o ART. 13 do CP, a relação de causalidade diz que; o resultado depende da existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Em outras palavras, nesta parte do artigo o legislador atribui toda a culpa a quem deu causa ao crime (conditio sine qua non) fala sobre a equivalência dos antecedentes. Já…

Teoria do Crime - Fato Típico - Nexo Causal Análise das Estruturas do Fato Típico O crime é fato típico, antijurídico e culpável (Teoria Finalista Tripartida). Nos crimes materiais, o fato típico está sustentado em 4 pilares: conduta, resultado, nexo causal e tipicidade. Na ausência de um desses pilares, desaba a estrutura do fato típico, e a conduta será atípica. 3) Nexo Causal Trata-se do liame, da ligação entre a conduta e o resultado naturalístico. Logo, se não há resultado,…

III - A teoria adotada pelo Código Penal. Uma vez verificadas as teorias, passa-se à análise da forma como o CP trata a relação de causalidade, em seu art. 13, verbis: "O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido." Ao dispor que causa é a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido, nota-se que Código adotou a teoria da equivalência das…

TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA Nexo causal é o vínculo existente entre a conduta do agente e o resultado por ela produzido; examinar o nexo de causalidade é descobrir quais condutas, positivas ou negativas, deram causa ao resultado previsto em lei. Assim, para se dizer que alguém causou um determinado fato, faz-se necessário estabelecer a ligação entre a sua conduta e o resultado gerado, isto é, verificar se de sua ação ou omissão adveio o resultado. Trata-se de…

BENEDITA APARECIDA DE ARRUDA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DIREITO PENAL UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL - 3º TERMO B/N CUIABÁ – MT 2010 A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA O Objetivo do presente trabalho é expor, de maneira modesta, as principais teorias da causalidade e da imputação objetiva, a premissa maior…

Resumo a analise sobre tais assuntos retratados Art 13 Relação de Causalidade ,Superveniência de causa independente ,Relevância de omissão, Teoria da Conditio Sine Qua Non Teoria da Causalidade Adequada, Concausalidades Trabalho de Direito Penal ( Professor Lúcio Pretti) Sorocaba 24 de fevereiro de 2012 Nexo Causal Toda ação humana se direciona a algum resultado Resultado…