NEXO CAUSAL

Resumo a analise sobre tais assuntos retratados Art 13 Relação de Causalidade ,Superveniência de causa independente ,Relevância de omissão, Teoria da Conditio Sine Qua Non Teoria da Causalidade Adequada, Concausalidades

Trabalho de Direito Penal ( Professor Lúcio Pretti)

Sorocaba 24 de fevereiro de 2012 Nexo Causal
Toda ação humana se direciona a algum resultado Resultado
Mundo do Crime=vontade dolosa(criminoso)
AÇÃO+RESULTADO=NEXO CAUSAL
NEXO CAUSAL = PROVA DO CRIME
Relação entre conduta e resultado
Crime=Fato Típico ilícito e culpável
Conduta= é toda ação ou omissão cociente e voluntaria dolosa ou culposa dirigida a uma finalidade
1-Conceito de relação de Causalidade
É o vinculo estabelecido entre a conduta do agente e o resultado por ele gerado com relevância para formar o fato típico Ação+Resultado.
-Analise do Guilherme de Souza Nucci.
É o vinculo estabelecido entre a conduta do agente e o resultado por ele gerado,com relevância para formar o fato típico.Portanto, a relação de causalidade tem reflexos diretos, em nosso entender,na tipicidade.
2- Teoria da Conditio Sine Qua Non (Teoria da equivalência das causas)
Causa é tudo aquilo de que de alguma maneira produziu o resultado
Exemplo: João decide se livrar de uma vez por todas de sua sogra, para conseguir colocar as suas mãos na polpuda herança. Para atingir seu objetivo contrata um conhecido pistoleiro da regiçao prometendo-lhe pagar uma quantia razoável em dinheiro para que o mesmo matasse a pobre senhora. O pistoleiro no caminho da casa da sogra de João , recebe um carro um tiro, ficando ainda com mais ainda raiva.Por isso desconta-se seu ódio na pobre da sogra matando-a com seis tiros , ao invés de apenas três.
Solução de acordo com o juízo hipotético de eliminação:
- Se João não tivesse solicitado os serviços do pistoleiro o resultado não