Tecnicas De Aceleração Processual

Ministério da Educação Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL Jordana Carvalho Mascarenhas Nova Lima 2010 Jordana Carvalho Mascarenhas O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL Trabalho apresentado ao Curso de PósGraduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Milton Campos, como…

principais causas da morosidade judiciária e da procrastinação processual, causas que motivam um desprazer e insatisfação para aqueles que o solicitam os serviços do Poder Jurisdicional, ou seja, as atividades jurisdicionais do Estado, trazendo um desgaste material e psicológico. O referido assunto aborda ainda o princípio da duração razoável do processo que foi criado por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 para combater a lentidão processual, e ainda garantir que os cidadãos…

Bibliografia___________________________________________________13 Introdução Principio da celeridade Uma das metas, desde muito tempo, determinada pelo Estado de direito, é o Principio da Celeridade ou brevidade processual. A garantia da razoabilidade do tempo empregado pelo órgão jurisdicional na solução dos litígios apresentados pelo cidadão, é motivo de reflexão na comunidade jurídica nacional e internacional. Ocasionando…

O JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA Uma leitura sistemática da Lei 11.277/2006 GUSTAVO DE MEDEIROS MELO Mestre e doutorando em Direito Processual Civil (PUC-SP). Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (FESMP-RN) e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Membro do IBDP. Advogado em São Paulo. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O indeferimento da petição inicial no sistema do CPC – 3. A nova regra do julgamento…

sociedade. Assim, este equilíbrio, mesmo que aparente, é alcançado pela realização e promoção destes direitos perante a realidade social. Logo, não é suficiente afirmar ou consagrar na legislação um determinado direito é necessário criar meios processuais que estejam dirigidos e planificados com vista a alcançar a realização efetiva desses direitos para todas as pessoas. Desta maneira, todo o direito tem que receber proteção jurisdicional por parte do Estado de Direito, só assim…

1 LIMITE À VIOLÊNCIA: APROXIMAÇÃO DESDE AS GARANTIAS PENAIS PROCESSUAIS Chega-se talvez ao ponto culminante desta pesquisa. Se em algum momento foram percorridos caminhos aparentemente tão díspares foi para alcançar maior detalhamento do ponto nodal das preocupações do trabalho: as virtuosidades de um modelo garantista de limitação do poder punitivo. Aprofundado será, em perspectiva, o viés processual penal da teoria que se crê ser a faceta que melhor pode contribuir como mecanismo de

DEFINIÇÃO E CONCEITO 02 1 HISTÓRIA DO DIREITO CIVIL 04 2 FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 06 3 PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO DIREITO PROCESSUAL 07 3.1 INFORMATIVOS DO PROCESSO 08 3.2 INFORMATIVOS DO PROCEDIMENTO 10 REFERÊNCIAS 12 Definição e Conceito Na verdade ou na essência, o direito processual é um só, porquanto a função jurisdicional é única, qualquer que seja o…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE JOINVILLE CURSO DE DIREITO 3° FASE DANIELE OLIVEIRA Direitos Fundamentais Processuais Teoria Geral do Processo JOINVILLE 2015 Direitos Fundamentais Processuais 1. Direito fundamental ao processo justo No Estado liberal a igualdade eleva-se a um princípio, não mais como acessório da liberdade. A verdadeira liberdade passa a ser experimentada, faz-se necessário assegurar aos cidadãos condições materiais mínimas. O Estado passa…

dimensões: a) Dimensão formal ou processual: é o conjunto de garantias processuais, como o contraditório, proibição de prova ilícita, etc.; e b) Dimensão substancial ou material ou substantiva: para o duo process of law norte-americano, tudo se extrai desta dimensão. Para que um ato de poder seja devido (lei, sentença, etc.), basta que ele preencha o devido processo legal formal? Os norte-americanos entendem que não, pois não basta a observância das regras processuais, mas também…

testemunhal é o meio de prova mais utilizado no processo penal brasileiro e, por via de consequência, a base da grande maioria das sentenças (condenatórias ou absolutórias) proferidas. Isso decorre principalmente – esclarece LOPES JR, pelas dificuldades técnicas que (infelizmente) possui a polícia judiciária brasileira. Não obstante seu constante emprego, a prova testemunhal é um meio de prova frágil e de pouca credibilidade. E é justamente aqui que reside o problema, pois, inexistindo…