Tecnicas De Aceleração Processual

principal que corre o risco de não dar frutos, ante a situação de perigo decorrente da demora do julgamento do processo principal. Porém, as modificações até então feitas se revelaram insuficientes, assim tornando-se necessária a modificação do sistema processual para fins de adequação aos princípios e normas constitucionalmente previstos. Assim, na medida em que se afasta a possibilidade de autotutela, conferindo ao Estado o poder-dever de solucionar os conflitos inerentes à vida em…

AULA Nº 03 - 2015 DO PROCESSO E DAS PARTES E DOS PROCURADORES PROCESSO: Conceito: é o conjunto das relações jurídicas que se estabelecem entre os diversos sujeitos processuais (partes, juiz, auxiliares da justiça, etc) . Essas relações jurídicas processuais formam-se em diversas combinações: autor-juiz, autor-réu, juiz-réu, autor-perito, juiz-órgão do MP, etc. 1 - Noções Gerais: Gera o processo uma relação jurídica trilateral que vincula os sujeitos da lide e o juiz, todos à procura de

Superior, com sede na Avenida Lourival de Melo Mota, S/N – Campus A. C. Simões - Tabuleiro do Martins - CEP: 57.072-970 - Maceió – Alagoas. 1. PRELIMINARMENTE 1.1 SUPRIMENTO DA CAPACIDADE PROCESSUAL Sabendo que a capacidade processual, em qualquer de suas modalidades, constitui-se em pressuposto processual de validade do processo vem o impetrante, por meio da presente preliminar, justificar a forma por meio da qual se apresenta a este r. Juízo. O impetrante conta, nesta…

expressão corporal, movimento, textura, volume, luz, cor, som, timbre, gestos, espaço, expressões corporais, vocais, movimento. Figurativa, abstrata, figura de fundo, perspectiva, ritmo, melodia, harmonia, representação, figurino, roteiro, enredo, técnicas, contraste, bidimensional, tridimensional, ritmo, jogos teatrais, caracterização, representação, ponto de apoio, deslocamento. Movimentos Períodos da Arte: Caracteriza-se pelo contexto histórico relacionado ao conhecimento da Arte.…

problemas. Assim se torna indiscutível a necessidade da criação de meios eletrônicos para a prática de atos processuais. O processo eletrônico é assim denominado porque seu procedimento utiliza meios físicos que são o objeto de estudo da parte da física chamada eletrônica; um processo totalmente digitalizado como uma forma de aceleração do Judiciário, tornando menos moroso o trâmite processual. O uso de sistemas informatizados na justiça significa desde seu inicio a melhor…

torna impossível antecipar a disciplina por via legislativa. A conseqüência de tal fenômeno é necessidade de providenciar-se um instrumento com aptidão de tutelar o direito de maneira urgente. Sobre isso Athos Gusmão Carneiro observa que: “No plano processual é inconcebível um processo, mesmo sob os influxos de rigoroso principio da oralidade, que não se alongue no tempo, com a concessão de prazos para que as partes, sob o pálio do contraditório, possam apresentar seus pedidos e…

implantação tecnológica. Destaca que a informatização fez parte de um processo evolutivo e trouxe consequências benéficas à Justiça do Trabalho e à sociedade. Conclui que tais benefícios acarretaram em facilidade ao acesso informativo, celeridade processual e aumento da transparência. Palavras-chave: Informatização. Justiça do Trabalho. Processos Judiciais. 1 INTRODUÇÃO O surgimento do computador acarretou a necessidade da implantação de novos recursos, visando eficiência, rapidez e…

ou medidas assecuratórias surgiram, com o escopo precípuo de servir ao processo de conhecimento ou de execução. Essa forma de tutela diz-se eminentemente processual porque o interesse tutelado não é atributivo de bens da vida senão público de acessar-se a justiça com efetividade. Palavras-chave: Estado. Autotutela. Cautelares. Tutela. Processual. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 1 JURISDIÇÃO 11 1.1 CONCEITO 11 1.2 ESPÉCIES DE JUSRIDIÇÃO 14 1.3 JURISDIÇÃO, AÇÃO E PRETENSÃO 15…

que a atividade do processo jurisdicional seja cada vez mais efetiva. Esse equilíbrio está sempre sendo ajustado. Ora deve-se dar maior importância à segurança, ora exige-se mais celeridade. Para isso, as reformas criaram muitos instrumentos de aceleração. As idéias serão alinhavadas, considerando a necessidade de centrar o foco sob a perspectiva do direito constitucional, pois é nesse plano que se situa o direito fundamental do acesso à jurisdição, do direito ao processo justo e…

pesquisa: Direito Processual Civil Tema: A execução provisória de astreintes fixadas em provimento liminar Aluno: Juliana Westphal Santos Número de registro acadêmico: 101003076-8 Professor orientador: Eduardo Silveira Mendonça ULBRA – RS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 5 2 JUSTIFICATIVA 6 3 OBJETIVOS 9 3.1 OBJETIVO GERAL 9 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9 4 REFERENCIAL TEÓRICO 9 5 METODOLOGIA 17 5.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 17 5.2…