Tecnicas De Aceleração Processual

1993 e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid em 1999 (devidamente reconhecido pela UFPE), cuja tese Sistemas de Investigação Preliminar em Processo Penal recebeu a nota máxima e voto de louvor por unanimidade. Atualmente é Professor Titular do Programa de Pós-Graduação - Especialização, Mestrado e Doutorado - em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Suas principais obras publicadas são:Direito Processual Penal,…

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Humberto Theodoro Júnior 1 Resumo: O estudo pretende demonstrar que o direito processual civil brasileiro está hoje totalmente constitucionalizado no campo de seus fundamentos e de sua macro-estrutura. Os poderes de acesso à justiça e os deveres de tutela jurisdicional integram as garantias fundamentais proclamadas pelas Constituição de 1988. As leis processuais comuns formam um arcabouço instrumental destinado a disciplinar os aspectos…

SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO FLÁVIO PALMEIRA ALMEIDA O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS COMO MECANISMO DE CELERIDADE PROCESSUAL Goiânia 2013 FLÁVIO PALMEIRA ALMEIDA O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS COMO MECANISMO DE CELERIDADE PROCESSUAL Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de…

o direito à duração razoável do processo não é sinônimo de celeridade processual, uma vez que compreende, além do direito à tutela jurisdicional tempestiva, direito ao prazo adequado para a prática de atos processuais e direito de não ter a esfera jurídica restringida por tempo desnecessário, denotando que a sua amplitude o faz incidir em todas as espécies de processo, judiciais ou não. Palavras-chave: Direito Processual – Direitos Fundamentais – Duração razoável do processo…

dos conflitos pelo Estado deve-se dar necessariamente pelo processo, razão pela qual a norma processual deve ser sempre ser interpretada e aplicada tendo em vista seu escopo fundamental: a pacificação pessoal (bem comum) – escopo que traduz o motivo pelo qual o processo existe e se legitima na sociedade. A cognição, pois, é uma importante técnica de correlação entre o direitomaterial e o direito processual. Uma cognição apurada e realizada com minúcia conduz a uma tutela jurisdicional…

CELERIDADE PROCESSUAL: A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INTRODUÇÃO O direito à razoável duração do processo, elevado à garantia fundamental pela Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004, não representa uma inovação, em razão dos princípios já presentes na ordem constitucional e até mesmo em função dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. A Emenda trouxe apenas a conscientização do caráter instrumental dos…

garantindo-se a preservação de todos os demais direitos, inclusive o da permissão a atividades externas, uma vez não vedada na sentença (conforme prevê o parágrafo 1º do artigo 121, será permitida a realização de atividades externas, a critério da equipe técnica da entidade, salvo expressa determinação judicial em contrário). Este é justamente o conteúdo do inciso II do artigo 94, que se combina ao item 13 das Regras das Nações Unidas para os Jovens Privados de Liberdade, segundo o qual:…

CAMARGO MALTINTI RESUMO: O presente ensaio tem por objetivo apresentar a Tutela Inibitória (tutela preventiva definitiva) e discutir o impacto desta tutela jurisdicional na Sociedade da Informação, no que diz respeito a sua aplicação como técnica processual tendente a impedir, de forma direta e definitiva, a violação do direito à privacidade (direito à honra; à imagem; à intimidade; à vida privada) causado pelo avanço tecnológico, em especial, pela Internet. A sociedade evoluiu,…

25/10/2011 Matéria nova para NP2 Lesão Corporal NP2 ==> 22/11 SUBST. ==> 06/12 Ex. Final ==> 13/12 Lesões Corporais 3) Lesão Corporal Dolosa Grave: - Art. 129 §1º; 3.4) Aceleração de Parto; Dolo: Lesão corporal de gestante; Culpa: Aceleração de parto; Preterdoloso - Necessariamente; - O agente deve saber da gravidez, para evitar a responsabilidade penal objetiva. Caso desconheça, responderá na modalidade, lesão corporal leve ( art. 129, '' caput'');

AVALIAÇÃO Na busca de valorizar o conhecimento trazido pelo aluno em sua experiências anteriores, para a compreensão de novos conceitos e aprofundamento de outros, a avaliação na disciplina de artes no ensino fundamental e médio será diagnóstica e processual, sem estabelecer parâmetros comparativos entre os alunos, considerando sempre a produção individual com suas dificuldades e progressos pessoais, com peso sempre em parâmetros qualitativos do que quantitativos. O planejamento…