Superfície E Servidão

SUMÁRIO: 1- Propriedade resolúvel (02.10.12) 2- Superfície (08.10.12) 3- Enfiteuse (09.10.12) 4- Servidões (13.10.12) 5- Usufruto (22.10.12) 6- Direito real de garantia (30.10.12) 7- Penhor, Hipoteca e Anticrese (05.11.12) MATÉRIA: 02-10-12 PROPRIEDADE RESOLÚVEL 1) NOÇAO GERAL : excecao ao princípio de que o direito de propriedade é perpétuo e irrevogável. 2) CONCEITO: a propriedade é resolúvel quando o título de aquisição, normalmente o contrato está subordinado

DIREITO CIVIL V – ANDREA CAMPOS A disciplina é subdividida em dois momentos: 1. Direitos Reais (propriedade, posse, vizinhança, condomínio 2. Direitos Reais sobre a coisa alheia (efiteuse, superfície, servidão, uso, usufruto, habitação, aquisição, penhor, hipoteca e anticrese) BIBLIOGRAFIA 1. Direito das Coisas. Paulo Nader. Editora Forense; 2. Direitos Reais. Maria Helena Diniz. Editora Saraiva; 3. Direitos Reais. Silvio Salvo Venosa

necessidades sociais às quais deve responder. 2. Superfície Em função do direito positivo considerado e da posição do instituto no ordenamento, ter-se-á uma variação óbvia na conceituação do mesmo, mas antes de conceituar o direito de superfície, é preciso delimitar claramente o que é superfície na linguagem coloquial; superfície é a camada mais superficial do solo. Não obstante, no sentido jurídico tradicional, proveniente do Direito Romano, superfície é tudo o que está acima do…

COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Propriedade superficiária. Direitos de vizinhança. Objetivos Ao final dessa aula, o aluno deverá ser capaz de: - Compreender a propriedade superficiária; - Diferenciar a superfície da enfiteuse; - Identificar os limites à propriedade decorrentes dos direitos de vizinhança. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - continuação 3.7. Propriedade superficiária 3.7.1. Conceito e natureza 3.7.2.…

LENEIDE MENEZES MOREIRA LUANA TORRES FERNANDES SANDRA HELENA NASCIMENTO VALDINILSON OLIVEIRA FELIX SERVIDÃO E USUFRUTO MACEIÓ/ALAGOAS NOVEMBRO/ 2014 EUSON FERREIRA DA SILVA LENEIDE MENEZES MOREIRA LUANA TORRES FERNANDES SANDRA HELENA NASCIMENTO VALDINILSON OLIVEIRA FELIX SERVIDÃO E USUFRUTO Trabalho Servidão e Usufruto, disciplina Direitos Reais sob a orientação da professora ElenyStutz Souza Souza do…

Direitos Reais: (PLT 221) Conceito: Relação existente entre o titular do direito (sujeito) e a coisa (objeto do direito), não havendo sujeito passivo ou devedor. (Plácido e Silva, 15ª Ed.) Art. 1.225. São direitos reais: I - a propriedade; II - a superfície; III - as servidões; IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitação; VII - o direito do promitente comprador do imóvel; VIII - o penhor; IX - a hipoteca; X - a anticrese. XI - a concessão de uso especial para fins de moradia;…

confinante. O direito de vizinhança: A - Gera obrigações propter rem, que não se transmitem ao sucessor a título singular. B - Gera dever que acompanha a coisa, vinculando quem se encontra na posição de dono ou possuidor (vizinho). C - Sempre enseja a servidão predial. D - Tem como fonte o contrato. E - Decorre de atos ilícitos, abusivos ou lesivos. O aluno respondeu e acertou. Alternativa(B) Comentários: B - direito de vizinhança é o conjunto de limitações impostas pela lei às…

passagem forçada e servidão de passagem O que é estilicídio? 1300 O que é propriedade resolúvel? O que é pacto comissório? É permitido? Explique como se dá a alienação fiduciária O direito de superfície deve ser remunerado? Se remunerado, qual o nome da remuneração? Diferenças do direito de superfície no CC e no Estatuto da Cidade Sujeitos do direito de superfície O que é direito de superfície de segundo grau? Diferenças entre servidão positiva e negativa Diferenças entre…

Divisão: 1. Servidão Predial 8. Hipoteca 2. Usufruto 9. Alienação fiduciária 3. Uso 10. Compromisso/Promessa de compra 4. Habitação (art.1.831 CC,L.9.278/96) e venda 5. Superfície 11. Locação 6. Penhor 12. Enfiteuse (extinta) 7. Anticrese 13. Concessão de dir. real de uso 14. Conc. de uso especial p/ moradia Registros públicos. DIREITO REAL DE GOZO E FRUIÇÃO – Servidão…

LIVRO II = DO DIREITO DE EMPRESA - LIVRO III = DO DIREITO DAS COISAS - Posse - Direitos reais = Propriedade - Direitos reais sobre coisas alheias: a) superfície; b) servidão; c) usufruto; d) uso; e) habitação; f) servidão. - Direitos Reais em garantia: a) do direito do promitente comprador; b) do penhora; c) da hipoteca; d) da anticrese. 1.2. Conceito. - Direito das coisas é o complexo de…