Direito das coisas

DIREITO CIVIL V – ANDREA CAMPOS A disciplina é subdividida em dois momentos: 1. Direitos Reais (propriedade, posse, vizinhança, condomínio 2. Direitos Reais sobre a coisa alheia (efiteuse, superfície, servidão, uso, usufruto, habitação, aquisição, penhor, hipoteca e anticrese)
BIBLIOGRAFIA
1. Direito das Coisas. Paulo Nader. Editora Forense; 2. Direitos Reais. Maria Helena Diniz. Editora Saraiva; 3. Direitos Reais. Silvio Salvo Venosa. Editora Atlas.
Livros Clássicos 1. Teoria Simplificada da Posse. Rudolph Von Ihering; 2. Direitos de Propriedade. Virgílio Sá Pereira; 3. Direito das Cousas. Miguel Maria Lafayette Pereira.
Paradidáticos
1. A luta pelo Direito. Rudolph Von Ihering.
Diplomas Legais 1. Código Civil de 2002; 2. Constituição Federal de 1988.

DIREITO REAL
Recai sobre bens móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos. 1. Conceito
Trata-se de Disciplina do Direito Civil na qual é estudado o poder que uma pessoa exerce sobre uma determinada coisa corpórea ou incorpórea. Para o Direito, as coisas que são de seu interesse são aquelas passíveis de valoração pecuniária e que recebem a designação de bens. Logo, todos os bens são coisas, mas nem todas as coisas são bens. O que leva uma coisa a ser um bem é a questão da escassez. Observamos que as coisas que são universais, as que para todos existem, não são consideradas bens, como é o caso do ar que respiramos. As coisas recebem valoração pecuniária a partir de quando ela não esteja disponível para todos.
A propriedade é o mais plenos dos poderes que se pode exercer sobre uma coisa. 2. Etimologia do termo
O termo “Real” advém da palavra latina Res, que significa “coisa”. Logo, o direito real trata da atribuição de direitos sobre as coisas corpóreas e incorpóreas que existem no mundo dos fenômenos. 3.