SERVID O E USUFRUTO

IESA – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS
FAA – FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO
CURSO DE DIREITO – 8º PERÍODO

EUSON FERREIRA DA SILVA
LENEIDE MENEZES MOREIRA
LUANA TORRES FERNANDES
SANDRA HELENA NASCIMENTO
VALDINILSON OLIVEIRA FELIX

SERVIDÃO E USUFRUTO

MACEIÓ/ALAGOAS
NOVEMBRO/ 2014
EUSON FERREIRA DA SILVA
LENEIDE MENEZES MOREIRA
LUANA TORRES FERNANDES
SANDRA HELENA NASCIMENTO
VALDINILSON OLIVEIRA FELIX

SERVIDÃO E USUFRUTO

Trabalho Servidão e Usufruto, disciplina Direitos Reais sob a orientação da professora ElenyStutz Souza Souza do Instituto de Ensino Superior de Alagoas do curso de Direito 8º Período – ano 2014.

MACEIÓ/ALAGOAS
NOVEMBRO/2014

Dedicamos a todos os operadores do Direito. Agradecemos a professora ElenyStutz Souza Souza para o fechamento desse trabalho.
INTRODUÇÃO

Servidões e Usufruto são áreas das quais estão inseridas no Direito das Coisas, vistas sob um conceito clássico de Clóvis Beviláqua, diria que o direito das coisas é:
“O complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio”.
O tema em questão, além de estar dentro do direito das coisas, exerce um papel fundamental como direito real, ou seja, é aquele titular do qual exerce total poder, instantaneamente, sobre a coisa.
Os direitos reais, de forma simplificada, são as regras do campo patrimonial que trata da influência do homem em relação as coisas alheias. A propriedade é o principal objeto do direito real. As coisas públicas jamais serão apropriáveis. Os demais direitos reais são o usufruto, o uso, a habitação, a superfície, as servidões, o direito do promitente comprador, o penhor, a hipoteca e a anticrese, como dispõe o Art. 1225 do CC, em que