Superfície E Servidão

posse, não é necessário que seja o proprietário, embora o proprietário tenha todos os direitos sobre a coisa e também possa usufruir da posse, caso assim deseje. Devemos considerar também que o direito romano tinha como direito real limitado a servidão, onde o proprietário de um terreno tem de tolerar a passagem do proprietário do terreno contíguo que não tenha acesso à própria estrada. O usufruto, quando alguém tem o direito de usar de determinada coisa e receber seus frutos,…

ética e moral). É a desvalorização e a morte do sentido, a ausência de finalidade e de resposta ao “porquê”. Os valores tradicionais depreciam-se e os "princípios e critérios absolutos dissolvem-se". "Tudo é sacudido, posto radicalmente em discussão. A superfície, antes congelada, das verdades e dos valores tradicionais está despedaçada e torna-se difícil prosseguir no caminho, avistar um ancoradouro". O niilismo pode ser considerado como "um movimento positivo” – quando pela crítica e…

p. 34), a escravidão surge do aumento da demanda por mão-de-obra para manutenção dos grupos. Através do aprisionamento de inimigos, as guerras passaram a fornecer mão-de-obra, iniciando sua relação de trabalho. Paralelo a isto, surge o regime de servidão, característica dos feudos na idade média, onde o vínculo tinha como base a terra a ser explorada, e não a pessoa. O servo, como assim era chamado, tinha o direito de trabalhar em uma terra cedida pelo senhor feudal, em contrapartida…

de tal capacidade. Existe, além disso, outra escravidão, que consiste na sujeição, e uma terceira, na compra e na sujeição, que se opões á dominação, que é malvada também” (Deu. LVII, 121). A passagem do regime de escravidão ao regime de servidão ocorreu de forma complexa e longa. Desde a mais remota época, ocorreram as chamadas emancipações, que no direito romano aconteciam apenas pela lei ou pela manumissão. No ius civile, o escravo poderia ser alforriado por…

a presença de uma classe de escravos. Nas sociedades onde a questão da propriedade da terra não tinha um caráter rígido e centralizado, a presença de escravos era restrita, tendo em vista a disponibilidade de mão-de-obra oferecida pelo sistema de servidão coletiva. Em certos casos, os escravos eram utilizados para a realização de tarefas mais exaustivas e perigosas. No campo científico, as culturas mesopotâmicas tiveram destacado papel no desenvolvimento da escrita com a criação de um…

direto, na conformidade do que dispuserem os respectivos contratos." Com a aprovação do atual Código Civil Brasileiro, que passou a vigorar em 11 de Janeiro de 2003, a enfiteuse deixou de ser disciplinada e foi substituída pelo Direito de Superfície. O artigo 2.038 do Código proíbe novas enfiteuses e subenfiteuses, subordinando-se as existentes, até sua extinção, aos princípios do Código Civil de 1916. Pode-se afirmar que o atual desinteresse do instituto deve-se ao…

e propriedade imóvel. Estudam-se nessa área as várias formas de aquisição e perda da propriedade, o direito de construir e o direito de vizinhança. Estuda-se também o condomínio. E ainda os direitos reais sobre coisas alheias, como a servidão, o direito de superfície e a hipoteca. Estas matérias encontram-se no Código Civil vigente, entre os artigos 485 e 862. Inúmeros outros dispositivos também fazem parte do direito imobiliário, como o livro I (do direito das obrigações).…

(20) Para o arquiteto que nós escrevemos nossos "três lembretes." MASSA que é o elemento pelo qual os nossos sentidos percebem e medida e são mais totalmente afetados. SUPERFÍCIE que é o envelope da massa e que pode diminuir ou aumentar a sensação de o último dá-nos. PLANO qual é o gerador tanto da massa e da superfície e é por isso que o conjunto é fixada irrevogavelmente. (21) Arquitetura é uma coisa de arte, um fenômeno das emoções, que se encontram fora questões de…

um apartamento com servidão de vista, vai se beneficiar da vantagem). AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL São três modalidades previstas no capítulo II, do título III, do livro III, da parte especial do Código Civil de 2002. Pela usucapião É a modalidade originária de aquisição da propriedade pela posse prolongada e demais requisitos legais. Não só a propriedade se adquire pela usucapião, mas outros direitos reais como superfície, usufruto e servidão predial…

DIREITO DE SUPERFÍCIE E DIREITO DE LAJE BASTOS, Maria Angélica Santos1 RIBEIRO, Erik de Amorim2 RESUMO: O Direito de Superfície tem sua origem no império romano, bem como propriedade urbana sofreu uma intensa evolução através do instituto de Direito de Laje que não é reconhecido pelo Ordenamento jurídico brasileiro. PALAVRAS CHAVE: Direito; Superfície; Laje; Propriedade. ABSTRACT: The Surface Right has its origin in the Roman empire, as well as urban property suffered an intense