173Y DIREITOS REAIS

173Y – DIREITOS REAIS

Exercício 1:
Possuidor é aquele que atua em relação à coisa como se fosse proprietário, pois exerce algum dos poderes inerentes ao domínio. A posse é, então, exteriorização da propriedade.
Desse modo, é certo afirmar que:

A- A posse depende sempre da apreensão material da coisa.
B- A posse é sinônimo de detenção.
C- Apenas o proprietário é possuidor.
D- A posse é direito real, para os doutrinadores em unanimidade.
E- É possível que o possuidor indireto proteja a sua posse.
O aluno respondeu e acertou. Alternativa(E)
Comentários:
E - Relação entre pessoa e coisa fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato. Mesmo sem direito, a posse é protegida transitoriamente (seria direito sem título), até que se prove melhor direito.

Exercício 2:
Analise as proposições que seguem e assinale a alternativa correta:
O constituto possessório ocorre quando o alienante de certo bem em vez de entregá-lo ao adquirente, conserva-o, com anuência deste, em seu poder, por outro título, como o de locatário, depositário ou comodatário. O alienante perde a posse indireta da coisa, pois afasta o “animus” e conserva a coisa em nome do novo proprietário. PORQUE Não há posse sem o elemento material, sem o corpus, em hipótese alguma. Pode-se afirmar que:

A- As duas proposições são corretas e a segunda justifica a primeira.
B- As duas proposições são corretas, mas a segunda não justifica a primeira.
C- Apenas a primeira proposição é correta.
D- Apenas a segunda proposição é correta.
E- As duas proposições são falsas.
O aluno respondeu e acertou. Alternativa(C)
Comentários:
C - Constituto possessório: ocorre quando alguém aliena bem de sua propriedade mas nele remanesce a outro título, como por exemplo, o de locatário ou comodatário. O adquirente só adquire a posse indireta, que lhe é transferida sem a entrega material da coisa, pela cláusula “constituti”. Há uma variação no “animus” do alienante que, entretanto, conserva o “corpus” da