Sujeito Tipos

colocação da vítima em situação análoga à de um escravo. O objeto jurídico é a liberdade em todas as suas formas. O objeto material é a pessoa humana. O sujeito ativo é qualquer pessoa. O sujeito passivo é, também, qualquer pessoa. No tocante ao tipo objetivo, o núcleo do Tipo é reduzir (submeter, subjugar) com violência, ameaça ou fraude. O tipo subjetivo é o dolo. A consumação se dá com a colocação da vítima totalmente submissa à vontade do agente. A tentativa é possível. ART. 149 DO…

jurídica; tipos da Lei 8.078/90 em espécie; art. 63, caput: omissão de dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos, nas embalagens, nos invólucros, recipientes ou publicidade; bem jurídico; sujeito ativo; sujeito passivo; tipo subjetivo; consumação; tentativa; pena; art. 63, § 1: omissão em alertar, mediante recomendações escritas ostensivas, sobre a periculosidade do serviço a ser prestado; bem jurídico; sujeito ativo; sujeito passivo;…

Proteger a vida Sujeito Ativo Qualquer pessoa Sujeito Passivo Qualquer pessoa viva, se morta é crime impossível. Elementos Objetivos Matar Elementos Subjetivos Dolo e culpa Consumação Com a morte Tentativa Admite Tipo de Ação Penal Incondicionada Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Objetividade Jurídica Proteger a vida Sujeito Ativo Qualquer pessoa Sujeito Passivo Qualquer

direto - adjunto adverbial. b) sujeito - predicativo do sujeito. c) sujeito - predicativo do objeto. d) predicativo do sujeito - predicativo do objeto. Resposta: B Explicação da Resposta: "O lucro" é o agente da ação (sujeito) - "excelente" é uma qualidade do sujeito (predicativo do sujeito) | | 2. "Pagam bem lá?" Nesta oração o sujeito é:a) oculto b) simples c) indeterminado d) oração sem sujeito Resposta: C Explicação da Resposta: O sujeito é indeterminado…

b) sujeito – predicativo do sujeito. c) sujeito – predicativo do objeto. d) predicativo do sujeito – predicativo do objeto. 2. (PREDICAÇÃO VERBAL) "Pagam bem lá?" Nesta oração o sujeito é: a) Oculto b) simples c) indeterminado d) oração sem sujeito 3. "Em nossa terra não se vive senão de política." Nesta oração o sujeito é: a) Indeterminado b) oração sem sujeito c) oculto d) simples 4. (PREDICAÇÃO VERBAL) "Afinal, lá se está sempre contente." Nesta oração o…

DOUGLAS ARTIGO: 328, CP. Tipo objetivo: Usurpar, exercer ilegitimamente a função publica. Tipo Subjetivo: Dolo. Classificação: Comum, formal, de forma livre, comissivo, instantâneo, unissubjetivo, plurissubsistente. Momento da Consumação: Com a realização de um ato de oficio fazendo-se passar por servidor publico. Possibilidade de Tentativa: Admite-se, tentativa. Sujeito Ativo e Passivo: Sujeito ativo pode ser qualquer pessoa. Sujeito passivo, apenas pode…

móveis (citar exemplo) ao depositário, para que o mesmo os guarde, mantenha e devolva ao depositante, esses podem ser pessoas naturais ou jurídicas. 3. Sujeitos do contrato: O contrato de depósito tem como sujeitos o depositante e o depositário, esses podem ser pessoas naturais ou jurídicas. 4. O contrato de depósito pode ser feito para todo tipo de bem móvel. 5. Mandato 1. Contrato de mandato do artigo 653 ao artigo 692. 2. O contrato de mandato trata-se de uma procuração que…

b) sujeito - predicativo do sujeito. c) sujeito - predicativo do objeto. d) predicativo do sujeito - predicativo do objeto. Resposta: B 2. "Pagam bem lá?" Nesta oração o sujeito é: a) oculto b) simples c) indeterminado d) oração sem sujeito Resposta: C 3. "Em nossa terra não se vive senão de política." Nesta oração o sujeito é: a) indeterminado b) oração sem sujeito c) oculto d) simples Resposta: A 4. "Afinal, lá se está sempre contente." Nesta oração o tipo de sujeito é: a)

2_Aula 10 ART. 245 Sujeito ativo: responsável pela comunicação de maus tratos (ex.: médico, professor, etc.); Sujeito passivo: criança ou adolescente vítima de maus tratos; Tipo objetivo: deixar de comunicar à autoridade competente, suspeita ou constatação de maus tratos; Elemento subjetivo: é o dolo. ART. 246 Sujeito ativo: funcionário da entidade em que está internado o menor; Sujeito passivo: criança ou adolescente privados dos direitos elencados no art. 124 do ECA; Tipo…

DIREITO PENAL III DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA ARTIGO 338 DO CÓDIGO PENAL - REINGRESSO DE ESTRANGEIRO EXPULSO. Objetividade Jurídica: preservar a autoridade e a eficácia dos atos de expulsão. Tipo Objetivo: reingressar. Sujeito Ativo: a pessoa que pratica a conduta. Sujeito Passivo: o Estado. Elemento subjetivo: dolo. Consumação: no momento em que o estrangeiro entra no território nacional, depois ter deixado o país em razão da expulsão. Tentativa: possível.…