Sujeito Tipos

pessoal e patrimônio sujeitos a acentuada probabilidade de lesão) Sujeito ativo – Qualquer pessoa Sujeito passivo – A coletividade (principal) e aqueles que tem sua vida exposta a perigo. “Incêndio. Caso do edifício Joelma. (...) Em crimes contra a pública incolumidade, sem exceção relativamente ao de incêndio, sujeito passivo da infração é, capitalmente, o corpo social representado pelo Estado. Também tem, contudo e desenganadamente, qualidade e posição de ofendidos, de sujeitos…

Violação de direito autoral (art. 184) Objeto jurídico – propriedade intelectual. Objeto material – direitos de autor e os que lhe são conexos. Núcleos do tipo – violar. Sujeito ativo – qualquer pessoa. Sujeito passivo – autor da obra intelectual ou titular do direito sobre a produção intelectual de outrem, bem como seus herdeiros e sucessores. Elemento subjetivo – é o dolo Consumação – com a violação de direito autoral ou conexo. Qualificadoras – §§§ 1º, 2º e 3º, exceto nas condições do §4º.

Ano_____ Nº________ Disciplina: Português Professora: Fernanda Menezes Data: 18/02/2011 DATA DA ENTREGA: 21/02/2011 TIPOS DE SUJEITO 1) Sublinhe o sujeito e identifique o(s) núcleo(s); depois diga se o sujeito é simples ou composto: a) A batucada continuou madrugada afora. _____________________________________________ b) A animada orquestra volta de novo à cidade.…

Revisão LP 9º ano Prof. Ana Santa Felicidade Sujeito • • • • • Ontem, Maria foi ao supermercado. SIMPLES Ontem, Maria e José assinaram o divórcio. COMPOSTO Entreguei os documentos a ele. DESINENCIAL – OCULTO Admite-se costureira com experiência. INDETERMINADO Cozinharam feijão e arroz para o almoço. INDETERMINADO Verbos • Ela leu (o quê?) o livro do Machado de Assis. VTD • Lucas gosta (de quê?) de futebol de salão. VTI • Você viu (o quê?) a manifestação realizada…

b) crimes descritos pela Lei 8.666/93. Crimes Funcionais Próprios e Impróprios: a) próprios (típicos): quando possuem a qualidade elementar do tipo, se não for cometido por funcionário público ocorre a atipicidade absoluta, ou seja, o fato deixa de ser considerado como crime (ex.: prevaricação) b) impróprios: na falta da qualidade elementar do tipo ocorre a atipicidade relativa, onde o fato não deixa de ser considerado crime (ex.: peculato, se não for cometido por funcionário…

Alteração de Local Especialmente Protegido (Art. 166) SUMARIO: 1. Classificação doutrinária. 2. Conceito, Objeto material e Bem juridicamente tutelado. 3. Sujeitos do delito. 4. Consumação e Tentativa. 5. Elementos objetivos do tipo. 6. Elemento subjetivo do tipo. 7. Elemento normativo do tipo. 8. Pena e ação penal. 1. CLASSICAÇÃO DOUTRINÁRIA O delito é simples, comum, comissivo e instantâneo. Simples: Lesa uma só objetividade jurídica: a inviolabilidade patrimonial. Comum:…

que é exposta a perigo pelo incêndio. Incolumidade pública é a segurança dos membros da sociedade. 2. Sujeito Ativo: Trata-se de delito comum, portanto qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do crime em questão. 3. Sujeito Passivo: Ocupa o pólo passivo toda a coletividade, ou seja, todos aqueles que têm sua vida, integridade pessoal ou patrimônio lesados ou ameaçados pelo incêndio. 4. Tipo Objetivo: A conduta incriminada no delito em questão é causa incêndio, expondo perigo à…

sob o qual são analisados. 1. Quanto à compreensão do sujeito: Juízo analítico São juízos em que o predicado faz parte da compreensão do sujeito, isto é, nos quais se afirma (ou nega) uma relação de identidade, total ou parcial, entre o sujeito e o predicado. Juízo sintético São juízos em que o predicado não faz parte do sujeito, isto é, não faz parte da compreensão do sujeito: o predicado exprime uma ideia acidental que se junta à ideia de sujeito. Exemplo: O António é estudante. O…

ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto. Tipo objetivo: o tipo trata-se de norma penal em branco, necessitando de vinculação com as leis que protegem o direito do autor. Pode-se violar o direito autoral de diversas maneiras (ofender, infringir, transgredir), desde a reprodução não autorizada…

pública é a segurança de todos os membros da sociedade, que tem sua vida, integridade pessoal e patrimonial sujeita à acentuada probabilidade de lesão. Sujeito ativo: Qualquer pessoa (crime comum) Sujeito passivo: A coletividade e, eventualmente, aqueles que têm a sua integridade pessoal ou patrimonial prejudicada ou ameaçada pelo incêndio. Tipo objetivo: Causa incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou patrimônio de outrem (art. 250, caput). O incêndio é o…