Sujeito Tipos

DA SILVA ATIVIDADE DE DIREITO PENAL IV “ARTIGOS 250 À 275” CARATINGA – 2014 Discorrer sobre os artigos 250 a 275 do Código Penal a) objeto jurídico b) objeto material c) núcleo do tipo d) sujeitos ativo e passivo e) tipo subjetivo f) consumação e tentativa DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Capítulo I Dos crimes dos perigos comum INCÊNDIO Art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o…

adjunto adverbial. b) sujeito - predicativo do sujeito. c) sujeito - predicativo do objeto. d) predicativo do sujeito - predicativo do objeto. 2. "Pagam bem lá?" Nesta oração o sujeito é: a) oculto b) simples c) indeterminado d) oração sem sujeito 3. "Em nossa terra não se vive senão de política." Nesta oração o sujeito é: a) indeterminado b) oração sem sujeito c) oculto d) simples 4. "Afinal, lá se está sempre contente." Nesta oração o tipo de sujeito é: a)…

detenção de seis meses a dois anos. Parágrafo único. Se o crime é culposo: Pena - detenção de dois a seis meses, ou multa. Bem jurídico: a saúde da pessoa que à luz, da mulher gestante ou que deu à luz. Sujeito Ativo: Encarregado do serviço ou dirigente do estabelecimento; Sujeito Passivo: Pessoa que veio à luz e da mulher que deu à luz; Admite a modalidade culposa, prevista no § único. Art. 229. Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à…

património do sujeito passivo, que eventualmente, venha a receber o objeto material”. Em regra qualquer pessoa pode ser sujeito ativo desses crimes e excepcionalmente, haverá hipóteses de crimes próprios. Nos crimes praticados contra a fé pública, o sujeito passivo eventual sempre será o Estado, e alguns casos ao lado deste surgirá o sujeito secundário que pode ser pessoa física ou jurídica. Antes de discorrer sobre cada crime em específico, há a necessidade de diferenciar os tipos…

Objeto jurídico 2. Sujeito ativo 3. Sujeito passivo 4. Núcleo do tipo (tipo objetivo) 5. Elemento subjetivo (Tipo subjetivo) 6. Consumação 7. Tentativa 8. Condutas equiparadas (art. 289, § 1º) 9. Forma privilegiada (art. 289, § 2º) 10. Formas qualificadas (art. 289, §§ 3º e 4º) 11. Ação penal TEMA 2 – Art. 291 (petrechos para falsificação de moeda) 1. Objeto jurídico 2. Sujeito ativo 3. Sujeito passivo 4. Núcleo do tipo (tipo objetivo) 5. Elemento subjetivo (Tipo…

estes sujeito, predicado e seus tipos. Nos quais correspondem a uma grande parte se bem empregados em tais. INTRODUÇÃO Na pratica das produções textuais e analises de tais o emprego correto, de seus termos essenciais (sujeito/predicado), classificação e estudo são fatores essenciais para esta pratica, e tema para estudo aprofundado neste artigo que será dirigido a partir destes termos essenciais suas classificações e tipos. DESENVOLVIMENTO Segundo Luiz Antonio Sacconi “O…

hiptese de homicdio culposo, o juiz poder deixar de aplicar a pena, se as conseqncias da infrao atingirem o prprio agente de forma to grave que a sano penal se torne desnecessria. OBJETO JURDICO a proteo vida. SUJEITO ATIVO qualquer pessoa. SUJEITO PASSIVO qualquer pessoa. ELEMENTOS SUBJETIVOS DO TIPO O dolo e a culpa. MOMENTO CONSUMATIVO com a morte da vtima. TENTATIVA plenamente admissvel, por se tratar de crime plurissubsistente. MILCIA 6oA pena aumentada de 1/3 (um tero) at a…

condutas praticadas sem a observância legal. Sujeito Ativo Sujeito ativo somente poderá ser um agente público. No entanto, somente poderá cometer esse tipo penal quem possui atribuição legal para ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo. Sujeito Passivo Sujeito passivo será a União, Estado, Distrito Federal ou Municípios, relativamente ao erário público, isto é, a Receita pública, nas respectivas searas. Tipo objetivo As condutas…

aplica-se também multa. Bem jurídico tutelado: Bem jurídico protegido é a incolumidade pública, em especial a saúde pública. Sujeitos do crime: Na primeira parte do artigo, qualquer pessoa pode ser sujeito ativo (crime comum). Na segunda, apenas o médico, dentista ou farmacêutico podem ser sujeito ativo, pois somente estes podem exceder os limites. Sujeito passivo é a coletividade. Tipo objetivo: adequação típica São tipificadas duas figuras neste artigo: a) exercer (desempenhar,…

Capitulo III DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE Art. 130. Perigo de contágio venéreo Objetividade jurídica: é a incolumidade física e a saúde da pessoa. Sujeito Ativo: qualquer pessoa( crime comum). Alguns entendem ser crime próprio. Sujeito Passivo: qualquer pessoa. Conduta: contato sexual. Tipo subjetivo: dolo. A consumação se dá no momento da prática do ato sexual. Trata-se de um crime formal e a tentativa é possível. É um perigo abstrato. Classificação doutrinária: