Sujeito Tipos

incolumidade física e a saúde da pessoa. O SUJEITO ATIVO pode ser qualquer pessoa, homem ou mulher, desde que portadores de doença venérea. Portar moléstia venérea é uma condição exigida por esse tipo penal. A ausência dessa condição torna atípica a conduta do agente, ainda que aja com dolo de expor o ofendido à contaminação. Cabe ressaltar que nem o matrimônio nem o exercício da prostituição constituem excludentes ou dirimentes da responsabilidade penal. O SUJEITO PASSIVO pode ser…

Maus Tratos Impede a circunstancia agravante o art do cp abuso de autoridade, porquanto tratar-se ia de desvi em Tipo subjetivo: é o dolo deposição a perigo a vida ou a saúde nas formas acima já elencadas Consumação: o crime de maus tratos consuma-se com a exposição do ofendido (vitima) ao perigo de dano. É crime formal, dispensando-se as lesões ou a morte do ofendido. O perigo é concreto (não se presume, deve ser demonstrado). Se for conduta comissiva, admite-se tentativa.…

Sala de Direito 07/05/2014 CRIMES – ANÁLISE DOS ARTS. 133 AO 145 DO CÓDIGO PENAL INTRODUÇÃO Este trabalho objetiva a análise do bem jurídico, sujeitos, tipo objetivo e subjetivo, consumação e tentativa, pena e ação penal, classificação doutrinária e formas qualificadas dos crimes, tipificados nos artigos 133 ao 145 do Código Penal Brasileiro. Cumpre observar que, para o Direito Penal, a conduta humana é a base na qual se apóia toda a teoria da relação jurídico-penal, sendo o conceito

Juízo Exemplo: O livro é pesado Sujeito (S): “O livro” – aquilo de que se afirma ou nega algo. Cópula: “é” – elemento que relaciona o sujeito com o predicado, pode ser afirmativa (“é”) ou negativa (“não é”). Predicado (P): “pesado” – é aquilo que se diz do sujeito, pode ser afirmado ou negado. Nota: As proposições expressam-se por enunciados (frases) declarativos. Exemplos:  S é P Pode ser verdadeiro ou falso; Atribui-se um predicado ou sujeito.  S não é P CLASSIFICAÇÃO DAS

b) sujeito - predicativo do sujeito. c) sujeito - predicativo do objeto. d) predicativo do sujeito - predicativo do objeto. 2. "Pagam bem lá?" Nesta oração o sujeito é: RESPOSTA C a) oculto b) simples c) indeterminado d) oração sem sujeito 3. "Em nossa terra não se vive senão de política." Nesta oração o sujeito é: RESPOSTA A a) indeterminado b) oração sem sujeito c) oculto d) simples 4. "Afinal, lá se está sempre contente." Nesta oração o tipo de…

permite, o sujeito ativo visa a que a vítima tenha um dos comportamentos descritos nos incisos do art. 197 do CP. O objetivo jurídico do atentado contra a Liberdade de Trabalho é a liberdade de trabalho, liberdade de escolher a arte, ofício. Profissão ou indústria que se pretende exercer. SUJEITOS DO DELITO Dos sujeitos do delito, qualquer pessoa por ser sujeito ativo. Quanto ao sujeito passivo pode ser: s hipóteses previstas no inc. I do art. 197 do CP. ELEMENTOS OBJETIVOS DO…

roubo improprio, ou roubo por aproximação, em tal figura o sujeito logo após a subtração emprega violência ou grave ameaça para assegurar a impunidade ou a detenção da coisa Sujeito do crime- roubo é um crime comum, pode ser praticado por qualquer pessoa exceto pelo proprietário do bem, pois a lei exige que a coisa seja alheia Sujeito passivo- em principio, é o proprietário, o possuidor e o detentor da coisa. Tipo objetivo- o núcleo do tipo é o verbo “subtrair” o mesmo do furto. …

pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção. Sujeito ativo: qualquer pessoa Sujeito Passivo: é o Estado, secundariamente a pessoa pela falsa informação Objeto Jurídico: administração publica. Objeto Material: é a investigação policial, o processo judicial, investigação administrativa, o inquérito civil ou a ação de improbidade administrativa indevidamente instaurados. Elemento objetivos do tipo: dar causa (dar motivo ou fazer nascer algo) à instauração…

liberdade individual 1- dos crimes contra a liberdade pessoal a) artigo 146 - constrangimento ilegal - bem juridico : liberdade de autodeterminação - sujeito ativo : qualquer pessoa - sujeito passivo: qualquer pessoa capaz - tipo objetivo: constranger - fazer o que a lei não obriga - não fazer o que ela permite - tipo subjetivo: dolo legítimo: quando o agente visa pretensão legitima responderá pelo exercicio arbritrario das proprias razões art. 345…

Categórico Classificar Juízos quanto á Quantidade e Qualidade. Idenficar Tipos de proposições, A,E,I,O. Distribuir os termos ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Definição de Juízo. Chama-se juízo ao acto do pensamento que consiste na atribuição afirmativa ou negativa de um atributo (Predicado), a um conceito (Sujeito), através de um elemento de ligação (Cópula). O juízo tem assim…