Sucessão

VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NO BRASIL HEDI SIMSEN Itajaí 06 de novembro de 2007 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NO BRASIL HEDI SIMSEN Monografia submetida à Universidade do…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Sucessão Empresarial A sucessão na empresa ocorre por diferentes razões: pode acontecer pela passagem de uma gestão para outra, quando há troca de diretoria executiva ou do board de administração, por exemplo. Em outras oportunidades, pela transferência de gerações. Pode também resultar de derivações empresariais, como é o caso de uma fusão ou aquisição. A sucessão empresarial familiar em decorrência do falecimento ou da aposentadoria do patriarca ou da

Tema: Sucessão Trabalhista e Responsabilidade Patrimonial de Sócios e Administradores. 01) Conforme a doutrina clássica, os requisitos para a sucessão de empregadores correspondem à alteração na estrutura formal da pessoa jurídica contratante, como por exemplo: modificações na modalidade societária ou de processos de fusão, incorporação, cisão e etc. Sendo o outro requisito ligado à transferência do antigo titular passivo da relação empregatícia (o empregador) para outra pessoa…

Pesquisar e elencar as espécies de sucessões existentes no Brasil. Apenas cite-as. As espécies de sucessões são: *Sucessão legítima: quando se dá em virtude da lei. *Sucessão testamentária: quando decorre de manifestação de última vontade, expressa em testamento ou codicilo. "TÍTULO II - DA SUCESSÃO LEGÍTIMA", "CAPÍTULO I DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA” Sucessão Legítima (ou ab intestato) —> decorre da lei; morrendo a pessoa sem testamento transmite-se a herança aos…

Abertura da sucessão Morte Comoriência Local da abertura da sucessão Leis que regulam a sucessão Devolução sucessória – delação Efeito Aquisição da herança Efeito: art. 1804, art. 1812 Falamos que nossa legislação recepciona a divisão necessária, sem concentração obrigatória. Adota a ideia de que a herança tem que ser partilhada entre os habilitados a suceder o morto. Temos liberdade de forma mitigada, limitada. Há uma classificação quanto à espécie da sucessão. Será…

SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Art.1857 ss Sucessão: Legal (1829) Testamentária: Testamentos Ordinários:publico Particular Cerrado Testamentos Especiais: marítimo …

O novo Código Civil, em relação à sucessão do companheiro decorrente da união estável, em parte acompanhou as inovações trazidas em relação ao cônjuge. No entanto, naquilo que se distanciou da sucessão do cônjuge, esta sendo alvo de severas críticas, há inclusive quem entenda tratar-se de um desastre a regulação da matéria, definindo até mesmo como retrocesso na sucessão do companheiro. Uma das críticas que tem sido feitas ao novo Código é o tratamento distinto da questão. Não…

morte, de forma imediata e automaticamente, o cujo transmite seu patrimônio de forma integra ao(s) seu(s) herdeiro(s). 2. Princípio da coexistência R= Para participar da sucessão precisa estar vivo. EX. Os nascidos e concebidos. Exceção: Na adoção póstuma e inseminação artificial homologa. 3. Local da abertura da sucessão e exceções R= No ultimo domicílio do cujo, exceção, qualquer domicilio quando o cujo tiver vários imóveis ou quando o domicilio for incerto. Artigo 96 do código…

Sucessão ecológica Processo ordenado da instalação e desenvolvimento de uma comunidade. Ocorre com o tempo e termina quando se estabelece na área uma comunidade estável. Sucessão Primária: Ocorre em ambientes desprovidos de vida anteriormente, como dunas de areia, rochas varridas pela erosão, um fluxo de lava, um lago recém-formado, etc. Sucessão secundária Ocorre num ambiente que foi anteriormente ocupado por outras comunidades, e que sofreu algum tipo de perturbação natural ou…

CONTRATO DE SUCESSÃO DE EMPRESAS COM EFEITO RETROATIVO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES SUCEDIDO: (...) SUCESSOR: (...) As partes convencionam a sucessão de empresas declarando a licitude e transparência nos seguintes termos: Serão integralmente protegidas as normas de ordem trabalhista, especialmente o fundamento legal da sucessão de empresa previsto nos artigos da CLT: Art. 10. Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por