Exercício de Sucessão
1. Princípio da saisine.
R= A lei considera que no momento da morte, de forma imediata e automaticamente, o cujo transmite seu patrimônio de forma integra ao(s) seu(s) herdeiro(s).
2. Princípio da coexistência
R= Para participar da sucessão precisa estar vivo. EX. Os nascidos e concebidos. Exceção: Na adoção póstuma e inseminação artificial homologa.
3. Local da abertura da sucessão e exceções
R= No ultimo domicílio do cujo, exceção, qualquer domicilio quando o cujo tiver vários imóveis ou quando o domicilio for incerto. Artigo 96 do código civil.
4. Pacta corvina
R=
5. Herdeiro legítimo e necessário
R= Artigos 1786, 1790 e 1829, 1845 e 1846
6. A indivisibilidade de herança
R= Depois da morte do cujo, seus bens se tornam imóveis e indivisíveis (todos), artigo 1791 e 82, inciso II
7. Partilha das dívidas do finado entre os herdeiros
R= As dividas não são heranças. Se o cujo deixou dividas os credores podem colocar no inventario e se ficar provada as dividas serão pagas com o patrimônio do cujo, se o mesmo não deixou patrimônio as dividas não serão pagas. Artigo 1798.
Define e explique
1. Comoriência
R= A morte de duas pessoas ou mais, sem saber quem morreu primeiro, ficando para todos os efeitos a morte de todos no mesmo horário.
2. Herdeiro: universal, singular e testamentário
R= Universal: herda na totalidade ou uma fração da totalidade. Testamentária: Herda o que foi deixado no testamento. Singular: Herda coisa certa e determinada
3. Espólio
R= São os bens, direitos e dividas deixadas pelo cujo.
4. Petição de herança e o prazo prescricional
R=
5. Bem ereptício
R=
Resolva:
1. Cleópatra é casada pelo regime legal de bens com Napoleão Bonaparte desde 16 de junho de 2004. Ciente do recebimento de herança deixado por seu pai, Cleópatra renuncia a herança. Responda: como deverá se dar a renuncia? É necessário o consentimento de Napoleão Bonaparte para a validade da