Exercícios sobre sucessão legítima- problemas elaborados pelos acadêmicos- turno noite

EXERCÍCIOS SOBRE SUCESSÃO LEGÍTIMA- PROBLEMAS ELABORADOS PELOS ACADÊMICOS- TURNO NOITE

1- Joaquim falece no estado civil de viúvo deixando 4 filhos: João, Pedro, Paulo e Maria. João é pré-morto e deixou dois filhos: Lucas e Antônio; Paulo é declarado indigno e tem uma filha, Letícia. Pedro renunciou à herança e possui 4 filhos: Guilherme, Gustavo, Patrícia e Henrique. Maria não tem filhos. O patrimônio de Joaquim é composto pelos seguintes bens: - 1 casa no valor de R$ 250.000,00; -1 terreno no valor de R$ 200.000,00; 1 carro no valor de R$ 50.000,00.

Resposta: Maria- R$ 166.666,66 Letícia- R$ 166.666,66 Lucas- R$ 83.333,33 Antônio- R$ 83.333,33

2- Maria Eduarda casada no regime de comunhão parcial de bens com Marcelo, falece deixando 3 filhos: Joana, Luíza e Carmem. Maria Eduarda recebeu do avô, como herança, um apartamento no valor de R$ 80.000,00. Na constância do casamento o casal adquiriu um carro no valor de R$ 70.000,00; uma casa na praia no valor de R$ 160.000,00; dívidas comuns de R$ 10.000,00. Resposta- meação de Marcelo- R$ 110.000,00 Herdeiros- Marcelo- R$ 47.500,00 Joana- R$ 47.500,00 Luiza- R$ 47.500,00 Carmem- R$ 47.500,00 Observação- este problema pode ser resolvido com o outro entendimento doutrinário, onde o cônjuge nada herdará do patrimônio comum. Sugerimos que o mesmo exercício seja resolvido, usando a hipótese de que o apartamento tenha sido herança do avô de Marcelo (cônjuge sobrevivente)

3- Miguel falece no estado civil de casado no regime de comunhão universal de bens com Maria Julia. O patrimônio do casal foi avaliado em R$ 500.000,00. Maria deixou em testamento R$ 100.000,00 para seu afilhado Getúlio. Miguel tem como parentes vivos sua mãe Glória, seus avós paternos Adão e Eva e dois irmãos, Ricardo e Douglas.