Sucessoes Legados

relaciona, descreve, avalia e liquida os bens que pertenciam ao de cujus, para partilhá-los aos seus sucessores. Deste modo, irá reunir todo o patrimônio que pertencia ao morto, cobrará as dívidas ativas e pagará as passivas. Avaliará os bens, pagará os legados e imposto causa mortis, finalizando com a partilha. O inventário e a partilha poderão ser realizados mediante escritura pública, quando todos forem capazes e concordes, no entanto, se houver testamento ou interessado incapaz,…

Questões Comentadas de Direito das Sucessões II 10 JUN 1. O que é pacto sucessório? Este pacto é admitido no ordenamento jurídico brasileiro? Pacto sucessório é o pacto oriundo de contrato que tenha por objeto a herança de pessoa viva. Também conhecido por pacta corvina, não é admitido no ordenamento jurídico pátrio. Apenas a morte do autor da herança é capaz, portanto, de dar origem ao direito sucessório dos que sobrevivem àquele. Há, entretanto, uma única exceção, trazida pelo art 2

08 de Agosto de 2013 26/09 – prova 01 – DIREITO DAS SUCESSÕES – Encontra-se no último livro do Código Civil Suceder é substituir, tomar o lugar de outrem no campo do Direito – a sucessão é aberta no momento da morte Sucessão – este será interpretado pelo estudo das sucessões causa mortis Inter vivos Oneroso – ex.: compra e venda Gratuito – ex.: doação Causa mortis – alguma coisa será sucedida em razão do evento: morte. Transmissão de bens, direitos e obrigações em razão da morte

CURSO: Direito DISCIPLINA: DIRITO DAS SUCESSÕES PROFESSORA: Daniela de Ávila Zawadzki (daniela.zawadzki@unochapeco.edu.br) AVALIAÇÃO G3(CUMULATIVA) DADOS DA DISCIPLINA: Disciplina: SUCESSÕES Curso: DIREITO Data: 29.08.2015 Semestre: 7o Turno: NOTURNO Professor (a): Daniela de Ávila Zawadzki Acadêmico (a): _____________________________________ RESPONDA FUNDAMENTANDO (questões: 2,5 cada) 01. Antônio, viúvo, domiciliado em Belo Horizonte, fez testamento público. Instituiu legatário de

Direito Civil VI Índice Direito das Sucessões 2 Formas de sucessão 3 Abertura da sucessão 5 Herança 6 Vocação hereditária 8 Aceitação e renúncia 14 Aceitação 14 Renúncia 15 Direito Civil VI Direito das Sucessões Professora: Mariana Dias - Conteúdo programático - Direito de Sucessão e sucessores - Espécie de sucessão e sucessores - Herança - Aceitação e renúncia - Herança jacente e vacante - Vocação hereditária - Exclusão da sucessão - Sucessão legítima - Sucessão

DIREITO LEGADOS ROSIREZ MOTA SANTOS PALMAS 2013 FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO LEGADOS Pesquisa feita pela acadêmica Rosirez Mota Santos, a pedido do Mestre Especialista Professor Airton Aloísio Schutz, pela Faculdade Católica do Tocantins. PALMAS 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1. CONCEITO E ESPÉCIES DE LEGADOS 4…

Ato Unilateral, Herança, Renúncia INTRODUÇÃO Há algo certo na vida de todos: a morte. No âmbito jurídico, pode-se dizer que, a morte não é o fim, pois ela traz consigo inúmeras conseqüências. Iniciando assim, a aplicação do Direito das Sucessões. Com a morte ocorre a abertura da sucessão, isto é, a transmissão do conjunto de bens do de cujus aos herdeiros, sejam eles legítimos ou testamentários. Essa transferência é instantânea, por força de lei. A sucessão significa a…

São anuláveis as disposições eivadas de vício de consentimento, sendo o prazo de quatro anos para requerer a anulação, contados da data da ciência do vício pelo interessado. Se a hipótese for de erro quanto à pessoa do sucessor ou a coisa objeto de legado, será válida, todavia, a disposição se for possível identificar a real vontade do testador pelo contexto da sua manifestação ou por outros fatos e provas. Sempre que houver dúvidas quanto à real intenção do testador, deve o juiz…

1- ACEPÇÕES DA PALAVRA SUCESSÃO: No direito das sucessões, emprega-se a palavra sucessão em um sentido restrito, para designar tão somente a transferência da herança ou do legado, por morte de alguém, ao herdeiro ou legatário, seja por força de lei, ou em virtude de testamento. 2- OBJETO: 2.a- Patrimônio Transmissível - A sucessão visa à transferência do patrimônio de uma pessoa a outra. O patrimônio a ser transmitido é constituído da totalidade dos bens pertencentes ao de cujus,…

DIREITO DAS SUCESSÕES O Direito das Sucessões é o ramo do Direito que cuida da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência da morte. O termo sucessão de forma genérica significa o ato jurídico pelo qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, podendo ser consequência tanto de uma relação entre pessoas vivas quanto da morte de alguém. O Direito, portanto, admite duas formas de sucessão: inter vivos e causa mortis. Não se pode confundir sucessão…