Tae 2015 2

CURSO: Direito
DISCIPLINA: DIRITO DAS SUCESSÕES
PROFESSORA: Daniela de Ávila Zawadzki ([e-mail])

AVALIAÇÃO G3(CUMULATIVA)
DADOS DA DISCIPLINA:
Disciplina: SUCESSÕES Curso: DIREITO
Data: 29.08.2015
Semestre: 7o Turno: NOTURNO Professor (a): Daniela de Ávila Zawadzki
Acadêmico (a):
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RESPONDA FUNDAMENTANDO
(questões: 2,5 cada)
01. Antônio, viúvo, domiciliado em Belo Horizonte, fez testamento público. Instituiu legatário de um apartamento situado nesta cidade, que vale atualmente 100 mil reais, seu primo Ernane. Instituiu herdeiros os seus amigos Clóvis, Agripino e Sandra, respectivamente, com 1/3, 1/4 e 1/5 dos bens, depois de deduzido o valor do legado. Infelizmente, Antônio faleceu em abril passado. Sobrevivem – lhe os seguintes parentes: Andrelina, prima; Manuel, sobrinho-neto; Ernane, primo. Todos os bens deixados têm o valor de 300 mil reais.
a. Quais são os herdeiros legítimos?
b. Quais são os herdeiros instituídos?
c. Por que se diz que Ernane é legatário?
d. Qual o foro competente para o processo de inventário de Antônio?
02. Joaquim teve três filhos com Pietra: Juan, Caio e Mário. Mário, por sua vez, teve dois filhos: Otacílio e Guilherme. Pietra faleceu em 1997 e Joaquim em 13/7/05. Após a morte de Pietra, Joaquim adotou duas meninas gêmeas: Salvadora e Amaralina. Mário, por ter sido o assassino de seu pai, foi excluído de sua sucessão por indignidade. Juan renunciou à herança do pai. Posteriormente, faleceu Mário e por último, faleceu Caio. Juan e Caio não tiveram filhos. Descreva a sucessão de Joaquim, considerando que deixou um monte líquido no valor de R$ 360.000,00.

03. Alfredo e Fernanda casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens, no ano de 1986, e, desde então, vêm arcando com as prestações do apartamento onde residem, o que totaliza o valor de R$ 275.000,00. De sua união, nasceram as filhas Natália, Regina e Letícia. Abordada por dois assaltantes armados num