Stj Custos

habitação e circulação, surgiu aí o condomínio em edifícios de apartamentos, onde era mais bem aproveitado o solo e com um menor custo nas construções. Assim, essa nova forma de empreendimento teve uma grande aceitação que permanecem de forma crescente até os dias atuais. Fator apreciado, é que as construções acabaram por se tornar mais econômicas, diminuindo assim a elevação do custo de vida com a coesão na aquisição de grandes quantidades de materiais. Com isso, tornou-se mais fácil…

DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃOS PARADIGMAS E JULGADO RECORRIDO DO MESMO TRIBUNAL. SÚMULA Nº 13/STJ. LEGITIMIDADE PASSIVA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DA UNIÃO. ARTS. 196 E 198, § 1º, DA CF/88. FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA. MOMENTO DA PROPOSITURA DA AÇÃO. ART. 87 DO CPC. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. REQUISITOS. ART. 273 DO CPC. APRECIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. I - A matéria inserta no art. 17 da Lei Orgânica de Saúde carece do necessário prequestionamento,…

DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃOS PARADIGMAS E JULGADO RECORRIDO DO MESMO TRIBUNAL. SÚMULA Nº 13/STJ. LEGITIMIDADE PASSIVA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DA UNIÃO. ARTS. 196 E 198, § 1º, DA CF/88. FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA. MOMENTO DA PROPOSITURA DA AÇÃO. ART. 87 DO CPC. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. REQUISITOS. ART. 273 DO CPC. APRECIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. I - A matéria inserta no art. 17 da Lei Orgânica de Saúde carece do necessário prequestionamento,…

estabelecido no valor determinado na planilha do anexo (cálculos sem os juros abusivos), bem como a liminar para que não seja o nome do Demandante inscrito nos cadastros de restrição de crédito. DOS FATOS O Demandante, consumidor nos termos da S. 297 do STJ (o CDC é aplicável às instituições financeiras), no mês de setembro de 2012 adquiriu no valor de R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais) o automóvel MARCA VOLKSWAGEN – MODELO GOL 1.6 8V (G6) (TREND) (TOTAL FLEX) ETA/GAS…

Participação Societária Amauri Perpetuo Garrido: Cursa o 2º período em Tecnologia em Informática pra Gestão de Negócios pela FATEC Rio Preto. Possui curso técnico em Informática. Será responsável pela área de Planejamento Orçamento e Custos, e Negócios. Na empresa será: sócio gerente com participação de 20% na sociedade. Cesar Adriano de Souza: Cursa o 2º período em Tecnologia em Informática pra Gestão de Negócios pela FATEC Rio Preto. Possui…

recurso deve ser adequado). Lembrar do Princípio da Fungibilidade. 2º legitimidade para apresentar o recurso - Art. 499. CPC. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público (ainda que como “custos legis”). 3º Interesse –parte vencida - Sucumbência: ocorre quando a parte não recebe tudo aquilo que desejava. 4º tempestividade – o recurso deve ser interposto no prazo legal- 5º Preparo: todos os recursos necessitam de recolhimento…

fiscal da lei (custos legis) ainda que a parte não recorra. Súmula 99 STJ: Súmula 99 STJ. O Ministério Público tem legitimidade para recorrer no processo em que oficiou como fiscal da lei, ainda que não haja recurso da parte. Súmula 226 STJ. O Ministério Público tem legitimidade para recorrer na ação de acidente do trabalho, ainda que o segurado esteja assistido por advogado. Se o MP não atuou como fiscal da lei, mas há interesse público em recorrer, possui legitimidade recursal. O…

do cartão como modalidade 'a crédito', não acarreta, em regra, vulneração à dignidade do consumidor, configurando mero dissabor a que se sujeita qualquer pessoa detentora de genuíno cartão de crédito. Precedentes. 4. Recurso especial não provido." (STJ - REsp 1.151.688 - Rel. Min. Luis Felipe Salomão - DJe 22.02.2011 ) Questão 02 Determinado leitor adquiriu um exemplar de um jornal e se interessou por um veículo anunciado no caderno de classificados. De acordo com as…

leasing, como arrendadora tem um alto custo inicial, em razão da necessidade de adquirir o bem indicado pelo arrendatário, as prestações referentes ao aluguel devem ser suficientes para a recuperação desse custo. Por isso, caso seja feita a opção final de compra pelo arrendatário, o valor residual será de pequena monta. O leasing operacional se caracteriza pelo fato de o bem arrendado já ser da arrendadora, que então apenas aluga ao arrendatário, sem ter o custo inicial da aquisição do…

Progressivamente e o Prazo para a Sua Rescindibilidade: Análise Crítica da Súmula nº 401 do STJ - Lex Doutrina Cursos Institucional Nome Publicações Técnicas Email Produtos Virtuais Serviços Gratuitos Ok Curtir 0 Contato Com partilhar 0 Doutrina A Coisa Julgada Material Formada Progressivamente e o Prazo para a Sua Rescindibilidade: Análise Crítica da Súmula nº 401 do STJ Autor: OLIVEIRA JÚNIOR, Délio Mota de Digite seu Email •••••…