Stj Conceitos E Objetivos

direta, a leitura dinâmica e estimulante trazem a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; ■ palavras-chave (keywords): os destaques na cor azul possibilitam a leitura “panorâmica” da página, facilitando a fixação dos principais conceitos. O realce colorido recai sobre os termos que o leitor certamente grifaria com a sua caneta marca-texto; ■ recursos gráficos: esquemas, tabelas e gráficos favorecem a assimilação e a memorização dos principais temas; ■ questões…

ato judicial pelo qual o Estado-juiz retira determinado bem do poder de determinado devedor, visando transmitir seu valor a quem figure como credor, satisfazendo-se seus interesses que sejam objeto da fase executória. O presente trabalho tem por objetivo analisar o procedimento para a satisfação da execução por meio da penhora e como o Credo vai conseguir satisfazer a execução sem atingir a dignidade da pessoa humana, ora Devedor, visto que nem todos os bens podem ser penhorados. Assim…

mas não fazem questão de saber detalhes, enquanto outros fazem. Há também quem delimite os níveis de intimidade ou envolvimento sexual aceitos em relacionamentos paralelos. PREVIDÊNCIA. Artigo - Poliamor é negado pelo Supremo e pelo STJ - Por Regina Beatriz Tavares da Silva. Muito se tem falado ultimamente sobre poliamor. São relações interpessoais amorosas de natureza poligâmica, em que se defende a possibilidade de relações íntimas e duradouras com mais de um…

Considerações gerais: Bem jurídico tutelado. 1.1. Conceitos de Administração Pública e funcionário público para o Direito Penal. 1.2. Distinção entre funções precípuas e concorrentes da administração pública. 1.3. Distinção entre crimes funcionais próprios e impróprios. 1.4. Conceitos de funcionário público e, funcionário público por equiparação, previstos no Código Penal; distinção do conceito de múnus público. 1.5. Distinção entre o conceito de funcionário público, previsto…

v “Não é o empregador quem paga os salários, mas o cliente.” Henry Ford vi RESUMO O presente trabalho foi baseado em pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, através do estudo de caso do Superior Tribunal de Justiça, com o objetivo de avaliar o impacto dos novos contratos de terceirização de serviços de TI geridos pela Secretaria de Tecnologia da Informação, bem como analisar a sua conformidade com a regulamentação vigente. Inicialmente são apresentadas as…

STJ - Informativo de Jurisprudência Informativo n. 0554 Período: 25 de fevereiro de 2015. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Recursos Repetitivos DIREITO ADMINISTRATIVO. COMPETÊNCIA PARA FISCALIZAR PRESENÇA DE FARMACÊUTICO EM DROGARIAS E FARMÁCIAS. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). Os Conselhos…

DIREITO PROCESSUAL Professor: Daniel Macedo Bibliografia Marcelo Abelha Rodrigues – Ed. R.T Fredie Didier Jr. Arruda Alvim Ed. RT Alexandre Freitas Câmara 05\02 I. TEORIA DA AÇÃO. 1. Análise histórica da evolução do conceito de direito de ação. a. 1º Teoria – Romanista civilista, clássica, emanentista – o direito não existia afastado do direito material. Encarava o direito de ação como direito material. Era como uma qualidade do direito material. Código civil 1916…

Direito Financeiro e Tributário II Plano de Ensino e Conceitos Básicos Unidade 5 – Processo tributário Rio, 08/05/12 5.1. Processo administrativo tributário; 4.2. Processo judicial tributário; Aula 8 I – Processo administrativo tributário (Dec.70235/72) É o mecanismo extrajudicial de solução de conflitos entre os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária. 1) funções: legitimação da atividade administrativa, garantia dos direitos do administrado, facilitação do…

Página 1 de 1 ASSUNTOS:MANDADO DE SEGURANÇA ;REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS; DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL; DIREITO À SAÚDE A presente composição tem por objetivo explicar o remédio constitucional mandado de segurança que nossa Constituição inseriu no artigo 5º como garantia e direito fundamental. Resumo A presente composição tem por objetivo explicar o remédio constitucional mandado de segurança que nossa Constituição inseriu no artigo 5º como garantia e direito fundamental.…

significativa da paternidade socioafetiva na legislação brasileira, são recorrentes os desvios doutrinários e jurisprudenciais baseados na impressão de certeza conferida por exames genéticos. Nesse contexto, conclui pela impropriedade da Súmula n. 301 do STJ, que viola garantias constitucionais, ao impor a paternidade presumida como resultado da recusa ao exame de DNA. PALAVRAS-CHAVE *Conferência proferida no “III Encontro de Direito de Família do IB D FAM/DF – Família, Lei e…