Stf Supremo Tribunal Federal

1.0 COMPOSIÇÃO DO STF Presidente Ministro Cezar Peluso Vice-Presidente Ministro Ayres Britto Ministros Celso de Mello Marco Aurélio Ellen Gracie Gilmar Mendes Joaquim Barbosa Ricardo Lewandowski Cármen Lúcia Dias Toffoli Secretária-Geral Maria Cristina Petcov Diretor-Geral Alcides Diniz da Silva Secretária da Central do Cidadão e Atendimento Marisa de Souza Alonso Secretária Judiciária Ana Lúcia da Costa Negreiros Edição Administrativa: Supremo Tribunal Federal Produção e…

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Origem do Supremo Tribunal Federal (STF) A origem do STF foi em 1808 com transferência da família real e da nobreza portuguesa para o Brasil, mas a denominação “Supremo Tribunal Federal” teve origem somente em 1890, ano em que foi organizada a Justiça Federal no Brasil, era composto por quinze Juízes, que depois, em 1930 foram reduzidos para onze

Marlon HISTÓRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Belo Horizonte 2015 HISTÓRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) O presente trabalho vem como proposta do curso de

Trabalho e Seminário sobre o STF do Curso de Direito da Celer Faculdades de Xaxim - SC, sob a orientação do Professor Vitorio Gheno Dervanoslki Junior, do Componente Curricular de Teoria Geral Constitucional. BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso Filosofia do Direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2005. Xaxim – SC, Setembro de 2011. História do STF Criado em Salvador, em 1587, o primeiro Tribunal da Relação, deixou de ser instalado por não

Extraordinário, sendo este um mecanismo processual que viabiliza a análise de questões constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e uma de suas funções como instituição é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, conforme leciona o art. 102 da Constituição Federal. Art. 102 - Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe (...) A Emenda…

interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado; II) no caso da adio o Poder Legislativo tem a ciência para adoção das providências, mas avaliará a oportunidade e conveniência de legislar, no exercício constitucional de sua função, cabendo, no entanto ao STF os meios de…

derivado entendeu dar ao Supremo Tribunal Federal novos institutos como por exemplo a súmula vinculante para que o tribunal tive-se um papel maior como corte constitucional e que trata-se um problema que não era só do Supremo Tribunal Federal mas do Poder Judiciário como um todo que é de organizar, da uma certa racionalidade aos trabalhos do Tribunal, então os Ministros do Supremo Tribunal Federal e a Comunidade Jurídica e o Congresso Nacional entenderam que o Supremo Tribunal Federal…

FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA IPATINGA (MG) 2015 FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA Juliana Corrêa, Layany Elohanna Martins de Oliveira, Márcia da Silva Corrêa, Raiane Cristina Souza Araújo, Valéria de Lacerda Costa. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Trabalho de Direito Constitucional apresentado ao Prof. Daniel Lima…

------------------------------------------- 3 II. DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) ------------------------------------------------- 28 III. DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) ---------------------------------------------------------- 34 IV. DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) --------------------------------------------------- 46 V. DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E JUÍZES FEDERAIS --------------------- 54 VI. QUESTÕES DA AULA…

no processo trabalhista: SUMÁRIO, SUMAIÍSSIMO e ORDINÁRIO • SUMÁRIO: Ações que vão com valores de ATÉ 2 salários mínimos. Não tem recurso, exceto quando tem afronta direta com a constituição. • STF: Supremo tribunal federal: Afronta a constituição • STJ: Supremo tribunal de justiça: Afronta leis federais ÚNICA AUDIÊNCIA. • SUMARIÍSSIMO: Ações de até 40 salários mínimos. UNICA AUDIÊNCIA. • ORDINÁRIO: Não tem limite de valor. São ações mais completas e demoradas. • Custos…