Direito Constitucional - Aula 08
PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO
Aula 08
6. Organização dos poderes: Poder Judiciário.
I.
DO PODER JUDICIÁRIO – DISPOSIÇÕES GERAIS ------------------------------------------- 3
II.
DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) ------------------------------------------------- 28
III.
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) ---------------------------------------------------------- 34
IV.
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) --------------------------------------------------- 46
V.
DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E JUÍZES FEDERAIS --------------------- 54
VI.
QUESTÕES DA AULA ----------------------------------------------------------------------------------------------- 96
VII.
GABARITO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 114
VIII. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ---------------------------------------------------------------------------- 115
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Na aula de hoje, estudaremos a seguinte parte do seu edital: 6. Organização dos poderes: Poder Judiciário
Esse é um assunto bastante delicado para as aulas online, uma vez que a maioria das questões de prova cobra a literalidade da CF, sem muitas interpretações ou jurisprudência. Assim, você verá que os esquemas de hoje serão um pouco menos resumidos, com menos palavras-chave e mais transcrições do texto constitucional. Optei por fazer assim para que você já vá se acostumando com a letra da CF.
Como sempre, faremos muitos exercícios, com todas as questões que pude achar da CESGRANRIO e complementando com exercícios da FCC (devido ao estilo parecido). Isso para que você treine muito e tenha uma visão de todos os ângulos da matéria: serão 47 questões comentadas!
Começaremos com a parte teórica e os exercícios virão ao final. Ao responder as questões, leia todos os comentários, pois foram feitas várias observações