trab constituicional

FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

IPATINGA (MG) 2015

FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA

Juliana Corrêa, Layany Elohanna Martins de Oliveira, Márcia da Silva Corrêa, Raiane Cristina Souza Araújo, Valéria de Lacerda Costa.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Trabalho de Direito Constitucional apresentado ao Prof. Daniel Lima Santos, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina.

IPATINGA (MG) 2015

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................... 6
2. DESENVOLVIMENTO ....................................................................................... 7
1- Sobre o Supremo Tribunal Federal
1.1- Missão Constitucional
1.2- Ministros do STF
1.3- Requisitos constitucionais para o cargo de Ministro do Supremo
2- Organização/Divisão do STF
3- Classificação das competências do STF
4- Sobre Repercussão Geral
4.1- Entendimento de Repercussão Geral
4.2- Critérios para definição de existência de Repercussão Geral
4.3- Requisitos para reconhecimento da Repercussão Geral
5- Instituto da Súmula Vinculante
5.1- Conceito
5.2- Requisitos para aprovação da proposta de súmula vinculante
5.3- Fenômeno fossilização da Constituição e relação com a Súmula Vinculante
6- Sobre o Conselho Nacional de Justiça
6.1- Função do CNJ
6.2- Composição do CNJ
6.3- Requisitos constitucionais investidura na função de conselheiro
7- Responsável pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça
8- Conselho Nacional de Justiça, natureza jurisprudencial?
9- Hierarquia STF x CNJ
10- Caso concreto para fixação dos assuntos estudados acima.

3. CONCLUSÃO