Stf Amplia Participação No Debate Público

pesquisas organizacionais. Atualmente... 2441 Palavras10 Páginas Sociologia juridica caso 1 a da Bahia, pode ser associado ao novo perfil dos magistrados? CASO 2 STF amplia participação no debate público. Ministros vêem Supremo mais aberto a temas que mobilizam opinião pública; para decano, tribunal agora é ?protagonista relevante?. O STF vem mudando seu perfil e adota posição ma... 1745 Palavras7 Páginas Atps comportamento organizacional O comportamento organizacional definido…

defende uma legislação eleitoral mais severa para que se possam punir de fato os maus políticos. "A legislação eleitoral precisa ser mais dura. O direito eleitoral é o direito fundamental para a democracia. É a partir dele que vamos prover os cargos públicos para a gerência do Estado com base na confiança popular. Se essa confiança é deturpada, é viciada por fraude ou por abuso de poder político e econômico, a democracia já começa a ser enfraquecida na origem, que é a base de sua…

Universidade Estadual de Londrina – UEL Turma 3000 de Direito Vespertino Departamento de direito público – Direito Constitucional Professora Tânia Lobo Muniz Isabella dos Santos Almeida 25/06/2012 Dalari, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 2ª edição atualizada. São Paulo: Editora Saraiva, 1998. pág. 54 a 94 ( resumo - Capítulo IV) Capítulo 1 Ainda que exista a noção leviana de que

visto pela sociedade comum. QUESTÃO 2 “Muito se comenta quanto à demora da prestação jurisdicional, mas pouco se fala quanto aos motivos dessa possível morosidade, quando e porque acontece, até para que sejam observados e analisados pelo grande público, pelos meios de comunicação e pelos litigantes. Na verdade, a Carta Magna, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, prescreve que a todos devem ser assegurados a razoável duração do processo. Sim, mas a mesma norma…

ação processual, a celeridade do processo e a efetividade do resultado da ação, além do estímulo a inovação e a modernização de procedimentos como forma de se alcançar essas três metas, resguardando, no entanto o devido processo legal e a ampla participação das partes. Segundo o Ministro Fux, é fundamental fortalecer a cultura da resolução do conflito, para que ela prepondere sobre a cultura da sentença. No segundo semestre de 2009 foram realizadas reuniões ordinárias no Senado Federal…

invocando razões de ordem social, emocional, de política criminal, etc. (art. 483, p. 2 do CPP). OUTRA DIFERENÇA é que caso o acusado apresente uma tese de defesa diferente daquela apresentada pelo advogado, tal tese deve ser objeto de quesitação. Ex: STF HC 85969 – advogado foi nomeado com dois dias de antecedência - esse prazo exíguo impossibilitaria o advogado de saber todas as provas dos autos, logo réu indefeso. OBS: art. 497, V do CPP: nomear defensor quando considerar réu…

das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é possível com apoio da população local e a participação informal de parcela das unidades policiais dessas regiões: Identifique, justificando, a Escola que representa a idéia expressada no texto e, analise a pertinência desta forma peculiar de produção normativa tendo como ponto de vista as…

regulamentos ou decretos próprios, do Pregão Eletrônico, dispondo no 1 Advogado, assessor jurídico da empresa Prudente Refeições Ltda e consultor do Sinderc/MG (Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas de MG), especialista em Direito Público pela PUC/MG e pós-graduando no curso MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. parágrafo primeiro: “Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de…

faz jus às mesmas? Em que hipótese pode perdê-las? R: São garantias constitucionais dos magistrados: Vitaliciedade; Inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público; Irredutibilidade de subsídio. A magistrada em questão é titular 4ª Vara de Família e juízes titulares, de 1º grau são escolhidos através de concurso público de provas e títulos e têm todas as garantias constitucionais. A magistrada em questão só poderá perder essas garantias por sentença transitada em julgado. …

inicialmente, a leitura do capítulo 2 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES: as leis nº 9.307/96 e nº 9.958/2000 sites do STF, STJ, TJs, OAB, AMB (Associação dos magistrados brasileiros), ANAMATRA, Ministério Público e Defensoria Pública e sites sobre arbitragem, mediação e conciliação. CASO 1 TEXTO Mediação, conciliação e arbitragem são soluções diferentes para os conflitos. Embora ainda usados…