Sociedade Civel

– CCJ PROCESSO SIMULADO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL: AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEIS. Aluno: João Paulo Bezerra Gomes - 1112333-3 Fortaleza Novembro 2013 EXMO. SR. DR JUIZ DE DIREITO DA 23ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA- CE AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS Processo nº 22334455.12.2006.8.06.0001/0 Exequente: Antonio Marques de Sousa Executado: José Pedro Pinheiro Maia ANTONIO MARQUES DE SOUSA,…

Curso: PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO EMPRESARIAL / TURMA 2. Questão: 1. Como podemos distinguir os Contratos Cíveis dos Contratos Empresariais? Aponte os elementos caracterizados dos contratos como empresariais. 2. Aponte considerações fundamentadas sobre a função social do contrato e a boa fé objetiva com aplicação aos contratos empresariais, se utilizando da legislação aplicada, doutrina e jurisprudência. 1. INTRODUÇÃO Conforme Contarim: A palavra contrato…

guarda, tutela e adoção, direito garantido a todo cidadão, apenas por sua preferência sexual, pois isso iria contra o princípio da igualdade, ferindo, pela discriminação, o respeito à dignidade. Segundo o artigo 227 da CF: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à…

PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA COM PEDIDO DE APURAÇÃO DE HAVERES, proposto em face de ANTÔNIO SILVA, (estado civil), (profissão), (domicílio e residência), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 522 e seguintes do Código de Processo Civil interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, inconformado com a decisão exarada nas folhas tais do processo que tramita na 5ª Vara…

INDENIZAÇÃO - ATO ILÍCITO - DANOS MORAIS DE PESSOA JURÍDICA - SUSTAÇÃO DE PROTESTO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - ___ Petição Inicial ____________ Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ____________, com sede à Av. ____________, nº ___, nesta cidade de ____________ - ___, por seu procurador, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intimações em seu endereço profissional, à Rua…

EXMº SR. DR. EMERSON JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINO. Emerson Silva da Costa. Brasileiro, solteiro, identidade nº 1 935 692 SSP/DF, CPF nº 789 169 501 63, residente e domiciliado na rua Fridolino Vieira de Barros nº 486, casa, centro, 78 400 000, Diamantino/MT, por intermédio de sua defensora dativa infra-assinado (DOC. 1), com procuração inclusa (DOC.2) e documentos pessoais (identidade DOC.3 FRENTE E VERSO; CPF DOC.4 frente e verso; título de eleitor DOC. 5

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE Processo nº: , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador signatário, interpor RECURSO INOMINADO em face de, objetivando a reforma da sentença para que seja anulada a cobrança de indenização a título de danos morais e dar total improcedência ao pedido da requerente. Desta forma, requer sejam recebidas…

ESTADO, cujo Defensor Público no uso de suas atribuições institucionais de assistência jurídica a esta subscreve (intimações e demais comunicações processuais de praxe, para o órgão de atuação perante este juízo, cujo gabinete localiza-se no Núcleo Cível da Defensoria no Fórum), vem à presença de Vossa Excelência requerer MEDIDA PROTETIVA PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA (COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA) em face de XXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, pintor de paredes, residente e…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de ... AÇÃO DE INTERDIÇÃO c.c. MEDIDA PROTETIVA PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA) SENHORA PREOCUPADA, brasileira, lavradora, com documento de identidade RG sob o nº , e do CPF/MF sob o nº , residente e domiciliada na , por seu advogado e procurador que a presente subscreve (doc. anexo), com endereço profissional situado , nos termos do artigo 39,

embora já esteja acontecendo a algum tempo nas sociedades, ainda é pouco discutido no Brasil, merecendo assim mudanças em nossa legislação, é tratado as vantagens que esse fenômeno possui, e dá-se uma maior ênfase a cerca das duplicatas virtuais e os princípios correspondentes, que já vem sendo aceitas no Brasil de acordo com algumas decisões do nosso judiciário. DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Com a evolução da sociedade o homem precisa cada vez mais de…