Sistema Tributação

Ementa: Conceitos básicos. Teorias e práticas de tributação. Tendências da tributação internacional e brasileira no contexto da globalização e da integração econômica. Objetivos: O objetivo geral desta disciplina é dar uma visão das teorias e práticas de tributação no contexto econômico atual de globalização e integração regional. Espera-se que ao final do curso o participante tenha condições de: a) identificar os principais conceitos de tributação sob a ótica econômica; b)…

Esse sistema foi criado com a visão de estabelecer uma tributação mais justa apoiando as Micro e Pequenas Empresas onde com a unificação dos tributos da a ela mais oportunidade de crescimento. É muito importante que as Micros e Pequenas Empresas tenham condições de ser desenvolver pois são elas a fonte de emprego que também apoiam o crescimento sócio econômico do Brasil. Esse trabalho visa trazer um detalhado estudo do Simples Nacional, esclarecendo assim seus benefícios, sua…

ajustamento da distribuição de renda: Tributação progressiva: o ônus recai mais fortemente sobre a parcela mais rica da população, fazendo a transferência de parte da renda para as classes de mais baixa renda e Gastos públicos direcionados para atender as necessidades das classes de renda mais baixas: de modo que o Governo transfira renda via tributação. Princípios da tributação: segundo os economistas, devem ser observados dois princípios na modelagem de um bom sistema tributário: o…

por essa razão, se constitui em uma das principais fontes de onde o Estado por meio de tributação, extrai parte importante das receitas públicas. A opção pela imposição tributária a essa base é, em última análise, uma maneira de tributação indireta de renda utilizada para adquirir produtos e serviços. Em consequência, surgem discussões quanto à proporcionalidade mais adequadas sobre essas formas de tributação, direta ou indireta. A evolução da sociedade , no entanto, implica em relações…

4 - O Sistema Tributário Brasileiro O Sistema Tributário Brasileiro tem características interessantes, pois sempre houve a discussão sobre o objetivo da busca de um sistema tributário ideal, porém, poucos avanços foram realizados, onde hoje temos a tão solicitada Reforma Tributária. Entretanto, nosso objetivo aqui é ver os principais conceitos de um sistema tributário e sua característica no Brasil, sendo esse um país industrializado e que possui várias classes sociais e estratos de…

Tributáveis Conceito O lucro presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL das pessoas jurídicas que não estiverem obrigadas, no ano-calendário, à apuração do lucro real. O imposto de renda é devido trimestralmente. Ingresso no Sistema A opção pelo regime de tributação com base no lucro presumido será manifestada com o pagamento da primeira ou única quota do imposto devido correspondente ao primeiro período…

vinculadas ao sistema sindical, de que trata o art. 240 da Constituição Federal e demais entidades de serviço social. O lucro presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL das pessoas jurídicas que não estiverem obrigadas, no ano-calendário, à apuração do lucro real. Na tributação com base no lucro presumido o imposto de renda é calculado com base na receita bruta da empresa. Uma vez optado pelo regime…

directos 4 Sistema tributário vigente a data da independência 4 Principais impostos 5 A reforma fiscal 7 Conclusão 9 Bibliografia 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho constitui em linhas gerais a evolução do sistema fiscal Moçambicano ou seja os vários estagio da tributação ate os nossos dias e as respectivas reformas que ditaram o desenvolvimento do sistema tributário moçambicano. OBJECTIVOS GERAIS E mostrar ou dar a entender os vários estágios do…

-------------10 Resumo Este trabalho é sobre a reforma tributária, que enfoca a reforma tributária necessária ao Brasil para o seu desenvolvimento, tanto nos moldes econômicos como nos sociais. Em resumo, reformar a tributação em um país federativo, onde o principal imposto da economia está sob competência subnacional e parte significativa das receitas é arrecadada cumulativamente, tem se mostrado uma tarefa muito difícil. São várias as questões a serem…

simplificada de apuração do ICMS no Simples Nacional e o princípio da não-cumulatividade do ICMS, concretizado na apuração deste imposto pelo sistema de débito e crédito. Tutelados ambos os sistemas por normas de “status” constitucional, devem suas regras se inter-relacionarem de forma harmônica, com vistas a ser alcançar pleno equilíbrio na convivência dos dois sistemas, sem que a existência de um implique a anulação ou restrição de direitos inerentes ao outro. Palavras-chave:…