PROINTER IV Relat Rio Final

SUMÁRIO
1. Resumo---------------------------------------------------------------------------------------------4
2. Introdução------------------------------------------------------------------------------------------5
3. Ensaio Acadêmico -------------------------------------------------------------------------------6
4. Referências Bibliográficas --------------------------------------------------------------------10

Resumo
Este trabalho é sobre a reforma tributária, que enfoca a reforma tributária necessária ao Brasil para o seu desenvolvimento, tanto nos moldes econômicos como nos sociais.
Em resumo, reformar a tributação em um país federativo, onde o principal imposto da economia está sob competência subnacional e parte significativa das receitas é arrecadada cumulativamente, tem se mostrado uma tarefa muito difícil. São várias as questões a serem enfrentadas, incluindo a guerra fiscal, a autonomia dos governos estaduais e municipais, a incidência em cascata das contribuições sociais sobre o faturamento e a manutenção do nível de receitas arrecadadas de modo a cumprir com as exigências do ajuste fiscal
O sistema tributário brasileiro manteve a mesma estrutura vigente as mudanças começaram com a Constituição de 1891. Apesar da estabilização decorrente do Plano Real ter proporcionado uma apreciável elevação da receita pública, as enormes carências sociais do país dentre outros fatores, apontam para a necessidade de manter, pelo menos por alguns anos ainda, o atual nível de tributação. Para tanto, é preciso que se empreenda uma reforma tributária com o objetivo de assegurar uma melhor distribuição da carga tributária.
No entanto, para realizar uma reforma tributária que beneficiará todos, é fundamental a participação e a mobilização de toda a sociedade.
Portanto, os objetivos deste texto são os de avaliar que tipo de Reforma Tributária beneficiaria a maioria da população, entender as razões pelas quais o Congresso e as câmaras