Trabalho Sistema Tributario Brasileiro

sobre o sistema tributário brasileiro, o seu histórico, suas origens, assim como temas relacionados, como a reforma de 1960 e seus benefícios na reformulação do sistema tributário, a distribuição da receita seja de esfera federal, estadual ou municipal, a evolução da carga tributária ao longo do tempo, a Constituição de 1988, a criação de tributos, os problemas do sistema tributário e o elevado nível agregado de taxação dos impostos. O objetivo, no final da leitura deste artigo, é adentrar no assunto complexo que é nosso sistema tributário e sua evolução ao longo dos anos. Entre outros assuntos relacionados à trajetória do sistema tributário brasileiro, assim como os seus efeitos sobre a competitividade, a eqüidade, as propostas de reforma do sistema, as linhas gerais de uma reforma possível e o imposto único. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO No sistema tributário brasileiro, a "reforma do sistema tributário" possui uma série de debates até chegar a uma aprovação das reformas, por isso sua trajetória é longa. Sendo que, uma reforma pode melhorar a situação de alguns em detrimento de ou­tros. A divisão da distribuição de renda se dá em cinco cortes: funcional, pessoal, regional, o corte governo versus setor pri­vado e o corte fe­derativo, onde este último está associado a distribuição da renda, que é dividida entre a União, os estados e os municípios. BREVE HISTÓRICO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO As origens do sistema tributário brasileiro O sistema tributário…

SERRA / SP 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 ETAPA 01 4 CONCEITO GERAL DE FINANÇAS PÚBLICAS 4 FALHAS DE MERCADO 4 A existência de bens públicos 4 A existência de monopólio natural 5 Externalidades 5 Mercados Incompletos 5 As falhas de informação 5 A ocorrência de desemprego e inflação 6 QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DA POLÍTICA FISCAL E AS FUNÇÕES DO GOVERNO? 6 Função alocativa 6 Função distributiva 6 Função estabilizadora 7 QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS ENTRE IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS? 7 QUAIS SÃO AS…

estudar a evolução da Previdência Privada Aberta no Brasil, compreendida entre os anos de 1996 e 2006, tem-se a história da Previdência Nacional e da Previdência Complementar, onde foi observando os eventos que possam ter alterado o ritmo normal de crescimento deste Mercado. Dentro deste contexto, a fundamentação teórica aborda a teoria do Bem Estar Social, pois esta influenciou fortemente a criação dos modelos previdenciários. A Teoria do Consumo, Poupança e a do Ciclo de Vida como…

aprofundamento dos conhecimentos acerca do Sistema Tributário Nacional, a legislação que lhe é peculiar, o poder que o Estado tem de tributar, os princípios jurídicos da tributação, os tipos e as classificações dos tributos e o lado econômico da tributação, isto é, a influência que os tributos exercem na economia de mercado, na renda das pessoas e no patrimônio das empresas. Tem-se, também, o objetivo de, após conhecidos esses preceitos fundamentais, discutir a questão da elevada carga…

tendência à centralização ou descentralização, a estrutura federativo-fiscal está em efetiva consonância com as reais finalidades do Estado num dado contexto sócio-histórico. Como forma de averiguar tal conformidade, aborda-se aqui a composição da estrutura federativo-fiscal do País em face dos concomitantes objetivos estatais no período que vai de 1960 a 1973. A partir de um levantamento bibliográfico, foram selecionados entendimentos a respeito da composição federativo-fiscal do…

FINANCIAMENTOS PÚBLICOS SUMÁRIO Introdução 03 1. O Conceito Geral de Finanças Públicas 04 2. As Finanças Públicas 06 3. Ajuste Fiscal e suas Relevâncias nas Finanças Públicas 08 4. O Sistema Tributário Brasileiro 10 Considerações Finais 10 Referências 11 INTRODUÇÃO A economia do Brasil com seus déficits públicos e o acúmulo de dívidas pode gerar menor crescimento do PIB e elevação das taxas de juros. O…

RESUMO Nunca se falou tanto, como nos últimos anos, sobre o elevado crescimento da carga tributária em nosso país. Tal assunto encontra-se estampado nos mais variados veículos da mídia, como também podemos encontrá-lo em teses e estudos de diversos grupos de pesquisa em economia e finanças. Agindo como um devorador do poder aquisitivo do povo brasileiro, a carga tributária vem absorvendo cada vez mais as parcelas de nosso PIB. Qual seria a solução para esse verdadeiro confisco que vem se…

FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO KAUAN RIBEIRO DE ASSIS MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO PORTO VELHO/RO 2015 FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO KAUAN RIBEIRO DE ASSIS MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO Trabalho de Pesquisa para complemento de nota de N1 na matéria de Economia brasileira do 4º Período do Curso de Administração da Faculdades Integradas Aparício Carvalho. Orientador: Profº. Celso Ribeiro da Silva PORTO…

Social CPMF - Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira CSLL - Contribuição sobre o Lucro Líquido CTN - Código Tributário Nacional FGTS - Fundo de Garantia de Tempo de Serviço FUNDAF – Fundo para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar ICMS - Imposto sobre as Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação IE - Imposto sobre Exportação II - Imposto sobre Importação INSS - Instituto Nacional de…

aumento da meta de superávit primário, a qual passou a ser de 4,25% do PIB, numa demonstração de que os riscos de um default ou de uma renegociação estariam descartados. Considerando-se que o setor público brasileiro, ao contrário do que preconizava Adam Smith apud Riani (2002)2, continuava a gerar déficits da ordem de 5% do PIB, a equipe econômica optou por enfrentar a alta da inflação pela elevação das taxas 2 Adam Smith preconizava que o Estado deveria limitar-se a estabelecer uma…