ATPS FINANC

Faculdades Anhanguera
Taboão da Serra

Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública

Atividade Prática Supervisionada - ATPS
Disciplina: FINANCIAMENTOS PÚBLICOS
Profª EAD: Maria Renata M. G. Dalpiaz
Tutora Presencial: Verônica Cartoci
Tutora à Distância: Verônica Cartoci

ANTONIO RIBAMAR RODRIGUES DOS SANTOS R.A. 6787379723
HILDA MARIA SILVA DE SOUZA R.A. 3730716105
IVETE IZUMI YAMAUCHI KOZA R.A. 6998501131
MAURÍCIO MORAES DE SOUZA R.A. 6989468601
SANDRA CRISTINA EVARISTO DE SOUZA DE JESUS R.A. 6918402686

TABOÃO DA SERRA / SP
2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3
ETAPA 01 4
CONCEITO GERAL DE FINANÇAS PÚBLICAS 4
FALHAS DE MERCADO 4
A existência de bens públicos 4
A existência de monopólio natural 5
Externalidades 5
Mercados Incompletos 5
As falhas de informação 5
A ocorrência de desemprego e inflação 6
QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DA POLÍTICA FISCAL E AS FUNÇÕES DO GOVERNO? 6
Função alocativa 6
Função distributiva 6
Função estabilizadora 7
QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS ENTRE IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS? 7
QUAIS SÃO AS CARACTERÍSTICAS DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO? 8
Princípios de natureza administrativa 8
Princípios de natureza social 8
ETAPA 02 9
INFLAÇÃO E SEU IMPACTO NO GASTO PÚBLICO 9
ETAPA 03 12
AJUSTE FISCAL E SUA RELEVÂNCIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS 12
ETAPA 04 14
SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 14
CONSIDERAÇÕES FINAIS 16
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17

INTRODUÇÃO

É bastante desafiador o estudo sobre Finanças Públicas, pois, apesar do grande impacto que este assunto causa no dia-a-dia da vida dos brasileiros, são esparsos os trabalhos referentes a este assunto.
Entende-se por Finanças Públicas os métodos, princípios e processos financeiros que os três níveis de governo (municipal, estadual e federal) se utilizam para desempenhar as suas funções. E é por meio do Orçamento Público que os governos perseguem os objetivos de satisfazer as necessidades da sociedade, procura utilizar, de maneira eficiente, os recursos disponíveis e corrige a distribuição de renda e