Trabalho Sistema Tributario Brasileiro
Neste artigo, iremos abordar sobre o sistema tributário brasileiro, o seu histórico, suas origens, assim como temas relacionados, como a reforma de 1960 e seus benefícios na reformulação do sistema tributário, a distribuição da receita seja de esfera federal, estadual ou municipal, a evolução da carga tributária ao longo do tempo, a Constituição de 1988, a criação de tributos, os problemas do sistema tributário e o elevado nível agregado de taxação dos impostos.
O objetivo, no final da leitura deste artigo, é adentrar no assunto complexo que é nosso sistema tributário e sua evolução ao longo dos anos. Entre outros assuntos relacionados à trajetória do sistema tributário brasileiro, assim como os seus efeitos sobre a competitividade, a eqüidade, as propostas de reforma do sistema, as linhas gerais de uma reforma possível e o imposto único.
SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
No sistema tributário brasileiro, a "reforma do sistema tributário" possui uma série de debates até chegar a uma aprovação das reformas, por isso sua trajetória é longa. Sendo que, uma reforma pode melhorar a situação de alguns em detrimento de outros.
A divisão da distribuição de renda se dá em cinco cortes: funcional, pessoal, regional, o corte governo versus setor privado e o corte federativo, onde este último está associado a distribuição da renda, que é dividida entre a União, os estados e os municípios.
BREVE HISTÓRICO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
As origens do sistema tributário brasileiro
O sistema tributário brasileiro até o ano de 1930 possuía sua estrutura enraizada na época imperial, onde sua principal fonte de receitas públicas era advinda do exterior. Sua economia agrícola além da abertura ao exterior possuía destaque para o imposto de importação, no qual a sua participação na época, chegou a ser 2/3 da receita total do setor público.
Com a Constituição de 24 de fevereiro de 1891, houve o direcionamento das fontes tributárias, separando os impostos de