Trabalho direito tributário

JUSTIFICATIVA

Este trabalho que se segue aqui, não tem a intenção de ser um artigo científico ou um ensaio, sobre Direito Tributário brasileiro. Ora, tratar-se-á apenas, de uma tentativa por minha parte, enquanto estudante de Direito, iniciante na disciplina de Direito Tributário, em expor algumas reflexões acerca da supra matéria.
Não obstante, e justificando, se assim me for permitido, sobre o não rigor científico, é porque, obviamente não é preocupação em agir no sentido da ciência tributária propriamente dita. Isto é; o que transcrevo neste trabalho, é apenas percepções baseadas, tão somente, em minhas interpretações da doutrina e das leis tributárias. O que, a meu ver, não torna este trabalho, menos acadêmico que outro qualquer, dentro das normas científicas...
Assim sendo, fica evidenciado que erros e/ou equívocos, quanto à forma e à materialidade da disciplina, poderão ocorrer. Todavia, acredito que mesmo assim, tornar-se válido a tentativa de promover um certo entendimento próprio, muito mais coerente com a realidade atual do Direito Tributário.
Por fim, registro apenas o aprimoramento dos meus recursos de análise e de entendimento, sobre Direito Tributário, uma vez que; mesmo sem o rigor científico na escrita, inegável e impossível, que este trabalho tenha sua existência dada, se não, antes uma pesquisa em doutrinas; leis- CTN e Constituição Federal de 1988 e, outros meios apropriados como a internet em suas várias possibilidades de pesquisas adequadas.
É dizer que deste trabalho, me torno mais lúcido e capacitado para fazer a devida reflexão sobre a matéria tributária brasileira, como se espera de uma acadêmico de Direito.
Sem mais seguirá o devido trabalho.

HISTÓRIA TRIBUTÁRIA

Minha opção aqui, ao trazer a história do Direito Tributário, é por uma “outra possível história desse ramo do Direito. Assim, somente se trata de uma outra possibilidade, não ortodoxa ou tradicional, de se interpretar as origens tributárias, tanto no Brasil,