Estrutura e Processo de Reforma do Sistema Tributário Brasileiro

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS Mariana Fava Marques ESTRUTURA E PROCESSO DE REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Goiânia – GO 2012 Mariana Fava Marques ESTRUTURA E PROCESSO DE REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC - GO, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Ciências Econômicas. Orientador: Prof. Ms. Miguel Rosa dos Santos Goiânia – GO 2012 ESTRUTURA E PROCESSO DE REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Mariana Fava Marques Goiânia, 29/06/2012 BANCA EXAMINADORA __________________________________________ Orientador: Prof. Ms. Miguel Rosa dos Santos ___________________________________________ Banca: Prof. Wilson Costa Ferreira ____________________________________________ Banca: Prof. Wesley Vieira Borges AGRADECIMENTOS Primeiramente, a Deus que sempre esteve comigo e que através de minha fé me mostrou o caminho certo e deu forças pra seguir em frente; à minha mãe Maria Ester Tiziani Fava, que sempre esteve pronta para me ouvir e me confortar nos momentos de desespero, que me ensinou a não desistir nas horas difíceis; a minha melhor amiga da faculdade Denyse Ribeiro Guimarães, que estudando juntas conseguimos chegar ao final do curso com louvor; e ao meu orientador Professor Mestre Miguel Rosa dos Santos, que me ajudou, aconselhou a redigir e terminar essa monografia.

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 405 A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO: ANOTAÇÕES E REFLEXÕES PARA FUTURAS REFORMAS* Ricardo Varsano** Rio de Janeiro, janeiro de 1996 * Este artigo baseia-se em diversos trabalhos realizados pelo autor, publicados ou não, ao longo dos últimos 15 anos. Deve ser mencionado, em particular, O sistema tributário brasileiro, 1981, um relatório da pesquisa realizada pelos autores na Secretaria da Receita Federal do…

Fundação Getúlio Vargas MBA em Gerenciamento de Projetos Trabalho de Macroeconomia Reforma Tributária: um modelo eficiente para alavancar o crescimento do PIB no Brasil Julho/2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 O Sistema Tributário Nacional 1.2 Os principais problemas do Sistema Tributário brasileiro 2. REFORMA TRIBUTÁRIA 2.1 A importância da Reforma Tributária 2.2 O processo de Reforma Tributária 2.3 O…

e 3. PLT e mais... Passo 1: A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século: O Sistema Tributário Nacional pode ser entendido como uma grande engrenagem, formada pelos tributos instituídos em um país ou região autônoma e os princípios e normas que os regem. Sendo que estes sejam previstos na Constituição Federal. É bem assim, é um sistema secundário dentro de um sistema jurídico (sistema constitucional), formado por um conjunto unitário e ordenado de normas subordinadas…

sobre o sistema tributário brasileiro, o seu histórico, suas origens, assim como temas relacionados, como a reforma de 1960 e seus benefícios na reformulação do sistema tributário, a distribuição da receita seja de esfera federal, estadual ou municipal, a evolução da carga tributária ao longo do tempo, a Constituição de 1988, a criação de tributos, os problemas do sistema tributário e o elevado nível agregado de taxação dos impostos. O objetivo, no final da leitura deste artigo, é…

PAINEL SISTEMA TRIBUTÁRIO DESENVOLVIMENTO EM DEBATE — 212 SISTEMATIZAÇÃO DO DEBATE SOBRE “SISTEMA TRIBUTÁRIO” Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa* 1. Sumário da sessão Há um consenso sobre a deterioração do sistema tributário brasileiro. Desde meados da década de 90, propostas de reforma tributária estão sendo debatidas amplamente na sociedade. No entanto, apesar de se ter alcançado um certo entendimento sobre o diagnóstico, além dos conflitos entre os agentes…

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI CURSO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE A DISTÂNCIA DISCIPLINA: TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS Resenha TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS (Elsevier, 4ª edição, 2011, 536 páginas), obra de autoria de Ana Claudia Além e Fábio Giambiagi, que parte de uma resenha da teoria das finanças públicas e dos conceitos básicos relevantes para o caso brasileiro onde no capítulo 10 trata do sistema tributário brasileiro: suas…

CENTRO UNIVERSITARIO PAULISTANO. UNIPAULISTANA. GESTAO TRIBUTARIA E FISCAL. LEGISLAÇÃO E NORMAS FISCAIS TRIBUTÁRIAS. Sob a orientação do Professor, Doutor. Serrão. SÃO PAULO 2013. INTRODUÇÃO. Não e novidade que o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos e caros do mundo. De acordo com o Banco Mundial para fins de pagamento de impostos, o Brasil ocupa a posição 152º de 183º economias mundiais. Um estudo realizado pelo…

DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA1 Imposto sobre o consumo: competitividade versus guerra fiscal. Adilene Vieira Teixeira de Amaral2 Ivan Dias de Souza3 José Roberto Oliveira Carvalho4 Orientador: Dr. Prof. Milton Sampaio5 RESUMO A reforma deverá simplificar o sistema tributário; aumentar a base de contribuição e distribuir melhor a carga tributária; reestruturar e racionalizar a tributação sobre o consumo; eliminar as brechas por onde se propaga a evasão fiscal; reduzir focos de…

CARTILHA DA REFORMA TRIBUTÁRIA APRESENTAÇÃO. A Urgência da Reforma Tributária Compreendendo o Atual Sistema A Agenda da Reforma Glossário Referência Bibliográfica Sumário. A competitividade é um imperativo para a indústria brasileira. A globalização da economia e o processo de inserção internacional do país impõem ao setor industrial um cenário de acirrada concor-rência, tanto no mercado externo como no mercado doméstico, pelo aumento significativo da…