Sistema Tributario Brasileiro E Suas Reformas

1930, o sistema tributário brasileiro manteve a mesma estrutura vigente à época do império. As mudanças começaram com a Constituição de 1891. Apesar da estabilização decorrente do Plano Real ter proporcionado uma apreciável elevação da receita pública, as enormes carências sociais do país e sua frágil situação fiscal, dentre outros fatores, apontam para a necessidade de manter, pelo menos por alguns anos ainda, o atual nível de tributação. Para tanto, é preciso que se empreenda uma…

B Administração Tributária Professor Dárcio Bragança Silva Reforma Tributária Brasileira Itabira Setembro/2011 Sumário Introdução 3 Justiça e Legalidade tributaria 4 A Carga Tributária paga pelo Brasileiro e o retorno recebido ( BEM COMUM) 8 A complexidade do sistema tributário brasileiro 10 O que é e a quem interessa a reforma tributária 13 Porque precisamos urgentemente de uma forma reforma tributária 16 Principais pontos propostos pelos…

objetivo deste trabalho é mostrar, de maneira simplificada, o modelo tributário brasileiro atual e as mudanças que virão com a aprovação da Reforma Tributária e Fiscal, ora em tramitação na Câmara e no Senado Federal. A Reforma Tributária e Fiscal tem sido uma das prioridades para o Governo Federal. Busca-se sua aprovação através da Emenda Constitucional – PEC 175-A há 5 anos, com o intuito de dar continuidade ao processo de reforma do Estado prometida por ele, Governo, objetivando…

Taguatinga / DF 2014 SUMÁRIO RESUMO 4 1. INTRODUÇÃO 5 2. DESENVOLVIMENTO 6 2.1 Descrição da Situação Problema 6 2.2 Uma Nova Proposta ao Poder Executivo no Processo da Reforma Tributária 7 2.3 A Participação Política na Reforma Tributária 7 2.4 Contribuição da Sociedade no Processo de Reforma no Sistema Tributário Brasileiro 8 2.5 Federalismo versus Modernização 8 2.6 As Finanças Públicas e a Responsabilidade Fiscal dos Poderes 10 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 4. REFERÊNCIAS…

SUMÁRIO Introdução 4 Origem dos Tributos 5 Tributação no Brasil 7 A Carga Tributária no Brasil 8 A Evolução da Carga Tributária Nacional 9 A Reforma Tributária 11 A Necessidade da Reforma Tributária 12 A Importância da Reforma Tributária e Seus Impactos 14 Crescimento Econômico: 15 Desenvolvimento Social: 15 Redução da Desigualdade: 16 Considerações 17 Referências 18 Introdução A finalidade do tributo é nada mais que, originar recursos financeiros

de explanar a respeito das 04 reformas tributárias feitas no Brasil, são elas: 1934,1946,1967 e 1988. Nele abordarei os aspectos mais importantes nestas reformas tributárias, tais como: As alterações no sistema tributário, seus impactos, distribuição da receita tributária entre níveis de Governo e o ritmo de crescimento da carga tributária. A Reforma Tributária de 1934 A Reforma Tributária de 1934 introduziu inovações importantes no sistema tributário brasileiro. A sua maior…

Direito Empresarial e sub-área o Direito Tributário, abrangendo da instituição de um imposto único. “Reforma Tributária e Imposto Único” foi o tema escolhido para o trabalho de conclusão de curso a ser apresentado ao Curso de Pós-Graduação Latu Senso da universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial para obtenção do titulo de Especialista em Direito Empresarial. 2 PROBLEMA CIENTÍFICO Sempre que se fala, no Brasil, em reforma do Sistema Tributário, a idéia do…

de Ensino Superior Dr. Aristides de Carvalho Schlobach Ciências Contábeis Aline Eduarda de Melo Larissa Mendes Reforma Tributária Taquaritinga Introdução 3 Importância da Reforma Tributária 4 Necessidades de reforma geral de tributos 6 Os desafios da Reforma Tributária sob 5 (cinco) principais aspectos: 7 Guerra Fiscal 8 O ICMS E SUA DISTRIBUIÇÃO REGIONAL 8 Impactos da Reforma Tributária 9 Impactos para os Estados e Municípios: 10 Impactos para as Empresas: 11 Impactos para os…

CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 1. JUSTIFICATIVA O Direito Tributário iniciou sua formação com o aparecimento da vida em sociedade, diante da necessidade de um fundo financeiro, oriundo da colaboração dos membros da comunidade, a fim de sanar necessidades coletivas. A composição histórica do Sistema Tributário do Brasil passou por uma evolução desde sistemas vexatórios, compulsórios à lei. Sendo inicialmente importado de Portugal e adquirindo…

REFORMA TRIBUTARIA O governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de reforma tributária consubstanciada no âmbito de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com objetivos de simplificar, eliminar tributos e acabar com a “guerra fiscal” entre os estados. Contudo, o debate sobre a reforma tributária deveria ser pautado pela retomada dos princípios da eqüidade, da progressividade e da capacidade contributiva no caminho da justiça fiscal e social, priorizando a…