Estrutura e Processo de Reforma do Sistema Tributário Brasileiro

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
Mariana Fava Marques

ESTRUTURA E PROCESSO DE REFORMA DO SISTEMA
TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Goiânia – GO
2012

Mariana Fava Marques

ESTRUTURA E PROCESSO DE REFORMA DO SISTEMA
TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Monografia apresentada ao Departamento de
Economia da Pontifícia Universidade Católica de
Goiás – PUC - GO, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Ciências
Econômicas.
Orientador: Prof. Ms. Miguel Rosa dos Santos

Goiânia – GO
2012

ESTRUTURA E PROCESSO DE REFORMA DO SISTEMA
TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Mariana Fava Marques

Goiânia, 29/06/2012

BANCA EXAMINADORA

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Orientador: Prof. Ms. Miguel Rosa dos Santos

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Banca: Prof. Wilson Costa Ferreira

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Banca: Prof. Wesley Vieira Borges

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, a Deus que sempre esteve comigo e que através de minha fé me mostrou o caminho certo e deu forças pra seguir em frente; à minha mãe Maria Ester Tiziani Fava, que sempre esteve pronta para me ouvir e me confortar nos momentos de desespero, que me ensinou a não desistir nas horas difíceis; a minha melhor amiga da faculdade Denyse
Ribeiro Guimarães, que estudando juntas conseguimos chegar ao final do curso com louvor; e ao meu orientador Professor Mestre Miguel Rosa dos Santos, que me ajudou, aconselhou a redigir e terminar essa monografia.

RESUMO

Esta monografia teve por objetivo conhecer o processo de tributação que recai sobre os agentes econômicos brasileiros e identificar o processo de reforma que vise melhorar o sistema tributário nacional em vigência. A importância do estudo está no fato que o sistema tributário tem grande peso na economia de um país, vê-se nos dias atuais, cada vez mais presente, a globalização, formação de blocos econômicos, entre outros que estimula a necessidade de reformular as políticas de