Politica tributaria

INSTITUTO SUMARÉ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - ISES
FACULDADE SUMARÉ

POLÍTICA TRIBUTÁRIA

Rita Regina de Souza Tagawa Bahia

SÃO PAULO
2011

Política Tributária

São impostos e taxas cobradas pelo governo Federal Municipal sobre tudo o que consumimos é formada por indivíduos e empresas e incidem sobre a economia do país.
Todos os instrumentos de que o governo dispõe para a arrecadação de tributos, ou seja, política tributária e o controle de despesas (política de gastos).
Alem da questão do nível de tributação, a política tributária, por meio da manipulação da estrutura e alíquotas de impostos, é utilizada para estimular (ou inibir) os gastos do setor privado em consumo e investimento.
Se o objetivo da política for redução da inflação, as medidas normalmente utilizadas são a diminuição de gastos públicos, ou o aumento da carga tributária, o que inibe o consumo e o investimento, com o objetivo de diminuir os gastos da coletividade.
Se o objetivo for maior crescimento em emprego, as medidas fiscais seriam no sentido inverso, para elevar a demanda agregada.
Para uma política que visa melhorar a distribuição de renda, esses instrumentos devem ser utilizados de forma seletiva, em benefício dos grupos menos favorecidos. Por exemplo, impostos, gastos, do governo em regiões e setores mais atrasados. (Definição de Vasconcellos pág. 193 ed. Atlas).

Estrutura tributária
Princípios de tributação
Define-se por ser o financiamento para que o estado cumpra suas funções com a sociedade é feito por meio da arrecadação tributária, ou receita fiscal. Para isso existe uma serie de princípios que a teoria da tributação deve seguir. Entre esses princípios, dois são fundamentais: o princípio da neutralidade e o principio da equidade.
Sobre os princípios da neutralidade, sabemos que as decisões sobre alocação de recursos baseiam-se nos preços relativos determinados pelo mercado. A neutralidade dos tributos seria obtida