Plano

Nome: Teoria Geral do Direito Público(??? Ou Tributário???)
Carga Horária: 12 hs-a

Ementa: Conceitos básicos. Teorias e práticas de tributação. Tendências da tributação internacional e brasileira no contexto da globalização e da integração econômica.

Objetivos: O objetivo geral desta disciplina é dar uma visão das teorias e práticas de tributação no contexto econômico atual de globalização e integração regional. Espera-se que ao final do curso o participante tenha condições de: a) identificar os principais conceitos de tributação sob a ótica econômica; b) identificar as características e propostas práticas das principais teorias de tributação; c) identificar as tendências da prática de tributação internacional e brasileira nos contexto da globalização e da integração econômica; d) reconhecer a influência das teorias da tributação na construção e reformulação dos sistemas tributários em nível internacional e nacional.

Conteúdo programático:
1. Conceitos básicos
2. Teorias da tributação e suas sugestões práticas
3. Sistemas tributários e política tributária: internacional e brasileiro
4. Tributação e integração: União Européia e MERCOSUL

Metodologia, técnicas e recursos de ensino (materiais):
Aulas expositivas e dialogadas (com base em informações fornecidas em textos a serem distribuídos).

Formas de avaliação (critérios e instrumentos):
1. FORMA DE AVALIAÇÃO
Uma prova escrita, individual.
2. FREQÜÊNCIA
Será exigida freqüência de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas. Caso haja percentual inferior, o aluno será reprovado.
Estará à disposição dos ministrantes uma folha de chamada, na qual os alunos deverão apor sua assinatura, sendo, imediatamente, inutilizados os espaços em branco.

Bibliografia básica:
MORAIS Jose Luis Bolzan. Do direito social aos interesses transindividuais: o Estado e o direito na ordem contemporâneo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996, 247 p.

________. A idéia de direito social: o