Sistema Recursais Processo Do Trabalho

Chagas Lopes Lúcia Durães Simões Pedro Guatan Rocha Thales Vítor Cruz Manaus 2015 Adriano Gonçalves Feitosa João Gabriel Chagas Lopes Lúcia Durães Simões Pedro Guatan Rocha Thales Vítor Cruz RECURSOS NO DIREITO TRABALHISTA Trabalho de Direito Processual do Trabalho referente à terceira nota parcial da disciplina Professora: Dorinethe dos Santos Bentes Faculdade de Direito Manaus – AM 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

AUGUSTO DE SOUZA BADUY ANÁLISE CRITICA DO PROJETO DE LEI N° 6.025/2005 DIFERENÇA ENTRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ATUAL E O PROJETO DE LEI DENTRO DOS ASPECTOS RECURSAIS RIO DE JANEIRO MAIO 2014 LUCIANO AUGUSTO DE SOUZA BADUY ANÁLISE CRITICA DO PROJETO DE LEI N° 6.025/2005 DIFERENÇA ENTRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ATUAL E O PROJETO DE LEI DENTRO DOS ASPECTOS RECURSAIS Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito…

1 JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS RECURSOS CIVEIS BOLETIM Nº 98 A 100 ABANDONO PROCESSUAL – DILIGÊNCIA DETERMINADA – INÉRCIA DA PARTE – EXTINÇÃO DO FEITO .................................................................................................................5 AÇÃO CAUTELAR – SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS – PROCESSO EXTINTO...... 5 AÇÃO DE COBRANÇA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS................................................... 6 ACIDENTE DE TRÂNSITO – PROVAS – NÃO DEMONSTRAÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE SÃO PAULO PROCESSO No. XXXXX XXXXXX, já qualificados, não se conformando com a decisão desse Juizado, no presente processo, vêm no prazo legal por sua advogada e bastante procuradora nos autos do processo em epígrafe, fundamentando seu pedido no art. 41 da Lei 9.099 de 26/09/1995 RECURSO INOMINADO, para a TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, requerendo que Vossa Excelência admita o apelo em…

JURÍDICO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO JOICE DE SOUZA GRASS Do acesso à Justiça do Trabalho pelos empregados e empregadores e o princípio do duplo grau de jurisdição PORTO ALEGRE 2014 JOICE DE SOUZA GRASS Do acesso à Justiça do Trabalho pelos empregados e empregadores e o princípio do duplo grau de jurisdição Artigo científico apresentado ao curso de pós graduação Latu Sendo em Direito e processo do trabalho como requisito final para…

Atualmente, o sistema recursal do Poder Judiciário é marcado por extrema morosidade no que tange à apreciação de recursos interpostos em face de sentenças e/ou decisões proferidas pelos Juízos, da sorte que um processo pode levar até mais de 10 anos até que se atinja uma decisão final, em virtude da multiplicidade de recursos, muitos com finalidade protelatória. Isto posto, a elaboração de um novo CPC tem como uma de suas finalidades o desafogamento das instâncias judiciárias, com o fito…

QUESTOES DE DIREITO DO TRABALHO. 1)O que é defesa indireta do processo e defesa indireta de mérito? A defesa indireta do processo é quando não atinge a discussão do direito postulado, a lide que compreende a argüição das exceções processuais. A defesa indireta contra o mérito, ocorre quando o réu nega frontalmente os fatos afirmados pelo autor, ou porque não ocorreu, ou por ser diverso daquilo alegado na inicial. 2)Quanto à defesa, quais são e como funcionam as exceções no…

atuando, no sentido de informar o sistema jurídico, consagrando as opções exaradas da atividade legislativa. Os princípios jurídicos constituem, em síntese, a verdade fundante do sistema normativo (DUARTE NETO, 2007, p. 28). Assim como acontece com qualquer outro ramo do direito, o tema recursal submete-se a vários princípios, que orientam e norteiam a aplicação específica das regras e a interpretação do sistema em toda sua abrangência. Serãoanalisados neste trabalho os mais…

Ascarelli INTRODUÇÃO A relevância da temática se impõe pela grande divergência jurisprudencial e doutrinária, havendo áreas cinzentas entre o branco e preto da lei. A recorribilidade das decisões interlocutórias é assunto que merece destaque no sistema recursal brasileiro, sendo eleito o agravo o vilão da vez da morosidade processual. Passadas já diversas reformas, em especial a de 1995, a de 2001 e as recentes modificações introduzidas pela Lei n° 11.187/05, ainda existem…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___ Processo nº__________ FUTURO SISTEMAS E DADOS LTDA., já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, movida por JUCELINO DIAS E OUTROS, em face da recorrente e das empresas OBRASMIL e AGIR ENGENHARIA LTDA., vem, por seu advogado infra-firmado, inconformado com a respeitável sentença de piso às folhas ___ , com fundamento no art. 895 CLT, interpor RECURSO