Recursos no Direito trabalhista

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO

RECURSOS NO DIREITO TRABALHISTA

Adriano Gonçalves Feitosa
João Gabriel Chagas Lopes
Lúcia Durães Simões
Pedro Guatan Rocha
Thales
Vítor Cruz

Manaus
2015
Adriano Gonçalves Feitosa
João Gabriel Chagas Lopes
Lúcia Durães Simões
Pedro Guatan Rocha
Thales
Vítor Cruz

RECURSOS NO DIREITO TRABALHISTA

Trabalho de Direito Processual do Trabalho referente à terceira nota parcial da disciplina

Professora: Dorinethe dos Santos Bentes

Faculdade de Direito
Manaus – AM
2015
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 5
2. TEORIA GERAL DOS RECURSOS ................................................................................... 6 2.1. Conceito, Fundamentos e Natureza Jurídica dos Recursos Trabalhistas ............... 6 2.2. Princípios dos Recursos Trabalhistas ..................................................................... 7 2.2.1. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição ................................................... 7 2.2.2. Princípio da Irrecorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias ..... 8 2.2.3. Princípio da Taxatividade ........................................................................ 8 2.2.4. Princípio da Unirrecorribilidade .............................................................. 9 2.2.5. Princípio da Fungibilidade .......................................................................... 10 2.2.6. Princípio da Non Reformatio in Pejus ........................................................ 12 2.2.7. Princípio da Dialeticidade ........................................................................... 12 2.2.8. Princípio da Complementariedade ......................................................... 13 2.2.9. Princípio da Consumação ...................................................................... 14 2.3. Da