Sigilo Bancario Direito Economico

Resumo: Dicas & Macetes Direito Constitucional – por Desconhecido 111 Resumo de Direito Constitucional Assunto: Dicas & Macetes de Direito Constitucional Conteúdo: Dicas e Macetes da matéria Direito Constitucional Objetivo: Mostrar ao concurseiro as “pegadinhas” que aparecem nas Diversas provas de Concurso Público. Autor: Desconhecido www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Dicas & Macetes Direito Constitucional – por Desconhecido 222 DIREITO…

Resumo: Dicas & Macetes Direito Constitucional – por Desconhecido Resumo de Direito Constitucional Assunto: Dicas & Macetes de Direito Constitucional Conteúdo: Dicas e Macetes da matéria Direito Constitucional Objetivo: Mostrar ao concurseiro as “pegadinhas” que aparecem nas Diversas provas de Concurso Público. Autor: Desconhecido 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Dicas & Macetes Direito Constitucional – por Desconhecido DIREITO…

Resumo de Direito Constitucional Assunto: Dicas & Macetes de Direito Constitucional Conteúdo: Dicas e Macetes da matéria Direito Constitucional Objetivo: Mostrar ao concurseiro as “pegadinhas” que aparecem nas Diversas provas de Concurso Público. Autor: Desconhecido DIREITO CONSTITUCIONAL (“Pegadinhas”)  Constituição: não há hierarquia diferenciada entre dispositivos da CF. Cláusulas pétreas da CF não podem ser invocadas como normas superiores

aqueles são fontes dessas, entretanto, pode-se perceber que o “contrato é uma das modalidades de obrigação, ou seja, uma espécie de vínculo entre as pessoas, em virtude do qual são exigíveis prestações”, entretanto a “obrigação é a consequência que o direito posto atribui a um determinado fato”. Constituição do Vínculo Contratual A doutrina identifica dois princípios que regem as relações contratuais, em seu momento de constituição de vínculo, quais sejam, o do consensualismo,…

Internacionais Já que estamos “craques” no art. 3º, que tal estudarmos, agora, o art. 4º da CF? Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos…

E a nossa família pelo apoio e compreensão para realização deste trabalho. RESUMO Este trabalho tem como objetivo apresentar a importância da ética para o setor bancário em geral. A ética é um principio fundamental para o crescimento da organização bancaria, pois é setor que exige acima de tudo confiança do mercado em geral. A organização eticamente correta pode se utilizar de inúmeros…

dentes a liberdade de cada individuo, claro, não se esquecendo que enquanto falamos em defesa da liberdade estamos nos referindo aos governos ocidentais, visto que hoje a maioria do mundo oriental ainda vive anos escuros, onde se cerceia a liberdade, direitos e o mínimo de humanidade. Se o Estado Autoritário consegue manter a ordem social por meio da força, há que se falar que não se vê ali um Estado justo. O Estado autoritário é, acredito, uma máquina injusta enquanto justiça social,…

JURISDICIONAL: “Penhora On-Line na Justiça do Trabalho” ALDO PINTO NUNES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito da FAPE – Faculdade de Presidente Epitácio – SP. Sob orientação: Profª. Kelly Aparecida Parizi Presidente Epitácio – SP 2009 FICHA CATALOGRÁFICA (incluir ficha) ATA DE AVALIAÇÃO DE…

impacto que causa na sociedade. Por fim buscamos fazer uma análise das principais alterações e mudanças trazidas pela nova lei, tanto na parte do direito material, como no direito processual. 1. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA O crime organizado resulta de uma evolução de atividades criminosas, notadamente nos últimos séculos, acompanhando os momentos econômicos, sociais e culturais da história. Para alguns, trata-se de um fenômeno típico da sociedade contemporânea. A organização…

........................................................ 17 10 Conclusões.............................................................................................................. 20 10.1 Acesso do TCU a informações protegidas pelo sigilo bancário........................ 20 10.2 Acompanhamento das atividades da Sociedade dos Amigos da Cinemateca.. 20 10.3 Competência e jurisdição do TCU sobre agentes privados................................ 21 10.4 Fiscalização da…