Sigilo Bancario Direito Economico

determinada profissão. Dessa maneira, cada pessoa deve proceder de acordo com os princípios éticos. Cada profissão, porém, exige de quem a exerce, além dos princípios éticos comuns a todos os homens, procedimento ético de acordo com a profissão. Exemplo: sigilo do médico, do padre, do terapeuta. •• ÉTICA EMPRESARIAL refere-se e atinge as empresas e organizações, pois estas necessitam desenvolver-se de tal forma que a ética, a conduta ética de seus integrantes, bem como os valores e…

[pic] Geice Batista Elementos do Direito Comercial Salvador 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 LIVROS COMERCIAIS 4 1. OBRIGAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS 4 2. ESPÉCIES DE LIVROS EMPRESARIAIS: 5 3. REGULARIDADE NA ESCRITURAÇÃO 6 4. CONSEQUÊNCIAS DA IRREGULARIDADE NA ESCRITURAÇÃO 7 5. EXIBIÇÃO JUDICIAL E EFICÁCIA PROBATÓRIA DOS LIVROS: 8 6. BALANÇOS ANUAIS: 9 NOME EMPRESARIAL 10 …

EDUARDO, brasileiro, amazonense, casado, bancário, filho de João e Maria, nascido em 15/09/1998, residente e domiciliado na, Manaus/AM, RG, CPF, vem por meio de seu advogado e procurador a final assinado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de BANCO XXX, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ, sediada nesta cidade, no endereço, pelos motivos de fato e de direito que passo a expor: 1. PRELIMINARMENTE 1.1 Das notificações

DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A COLISÃO ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO Moisés Zarzar Correia de Melo Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos (orientador) Recife 2011 Moisés Zarzar Correia de Melo A COLISÃO ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Orientador:…

de uma S.A. – é meramente memorial. - Facultativos (ou auxiliares) – tem fins gerenciais. São quaisquer escritos ordenado e uniforme da atividade do empresário. Sua falta não implica sanção. Ex.: o Conta Corrente. * Não tem eficácia probatória. O Direito Argentino traz expressamente essa falta de eficácia dos livros facultativos, mas poderão ter eficácia se os obrigatórios forem perdidos sem culpa do empresário. IV. Regularidade na escrituração - Regularidade na escrituração –…

DIREITO E ECONOMIA Desenvolvimento O desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais da República brasileira, dentre os quatro estabelecidos pelo artigo 3º da Constituição Federal. A mensagem democrática e republicana é simples: 1) cada um em seu lugar; 2) cada um com sua função. Todos comprometidos e responsáveis com o desenvolvimento do País, afirmou Nelson Jobim em seu discurso de posse no Supremo Tribunal Federal em 15 jun. 2004. O conceito de desenvolvimento é de…

preferir pelo que oferecer a menor carga tributária. Marins (2002), que afirma: Denomina-se planejamento fiscal ou tributário latu sensu a análise do conjunto de atividades atuais ou dos projetos de atividades econômico-financeiras do contribuinte (pessoa física ou jurídica), em relação ao seu conjunto de obrigações fiscais com o escopo de organizar suas finanças, seus bens, negócios, rendas e demais atividades com repercussões tributárias, de…

no sentido de as autorizar a exigirem determinada prestação umas das outras (contrato), e, de outro, o documento comprobatório da existência deste vínculo. (instrumento) A existência e a extensão de uma obrigação dependem das disposições de direito positivo ou da indispensável vontade das pessoas diretamente interessadas. Quando são as normas jurídicas que definem, totalmente, a existência e a extensão do vínculo obrigacional, estamos diante de uma obrigação legal. Quando não há…

FACULDADE MATER DEI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PENHORA MARCOS VIVAN PATO BRANCO – PR 2007 MARCOS VIVAN A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACEN-JUD NAS PENHORAS DE DINHEIRO Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Valmir Luiz Chiocheta Júnior PATO BRANCO – PR 2007 TERMO DE APROVAÇÃO

............................................. 8 2.2.1 – Distribuição.................................................................. 9 2.3 - CONTRATOS BANCÁRIOS ...................................................... 10 2.3.1 - Atividades Bancárias ................................................. 11 2.3.2 - Contratos Bancários Impróprios .............................. 13 2.3.3 - Alienação Fiduciária em Garantia ............................ 13 2.3.4 - Faturização (“factoring”)