Tipos de Contrato

Índice
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1– INTRODUÇÃO .......................................................................................... 4
1.1 - O CONTRATO ............................................................................. 4
2 – TIPOS CONTRATOS ........................................................................................... 5 2.1 - COMPRA E VENDA MERCANTIL .............................................. 5 2.1.1 - Formação do Contrato de Compra e
Venda Mercantil ............................................................................................ 6 2.1.2 - Responsabilidade das Partes ..................................... 6 2.1.3 - Especificidade da Compra e Venda Mercantil .......... 7 2.2 - Franquia (Franchising) ..................................................... 8 2.2.1 – Distribuição.................................................................. 9 2.3 - CONTRATOS BANCÁRIOS ...................................................... 10 2.3.1 - Atividades Bancárias ................................................. 11 2.3.2 - Contratos Bancários Impróprios .............................. 13 2.3.3 - Alienação Fiduciária em Garantia ............................ 13 2.3.4 - Faturização (“factoring”) .......................................... 15 2.3.5 - Arrendamento Mercantil (leasing) ........................... 16 2.3.6 - Cartão de Crédito ...................................................... 18 2.4 – SEGURO ................................................................................. 19 2.4.1 - Conceito e características ....................................... 20 2.4.2 - Do Contrato de Seguro ............................................ 21 2.4.3 - Obrigações das Partes ............................................. 21 2.4.4 - Das espécies de contratos de seguro .................... 22 2.4.5 - Seguro-Saúde ........................................................... 25